Zona Franca livre, para continuar oferecendo produtos mais baratos aos brasileiros, como as motos (foto), mas vigilância precisa continuar
O governo Lula bateu o martelo em alguns aspectos da Reforma Tributária. O modelo será o da PEC 110, que defende o IVA dual. A definição global se dará pela arrecadação. Ou seja, está definido quanto o governo federal quer arrecadar e a partir disso saem os detalhes. É aí que mora o perigo para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O modelo será mantido “por um acordo político”, diz o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Mas “tudo o que for renunciado em imposto terá que ser reposto pelos outros entes”, acrescentou. Isso significa mais pressão de outros Estados, como São Paulo, e uma cunha que, novamente, deixa em cheque a ZFM.
Rodrigo Orair foi a estrela de evento promovido pelo Bradesco BBI, em São Paulo, ontem (04/04). Leia a cobertura completa no site www.neofeed.com.br.
O “acordo político”, ao qual se refere Orair, é a vontade política do próprio presidente Lula. E a aproximação de integrantes da bancada federal, como o senador Omar Aziz, com o presidente. Além, claro, da habilidade do governador Wilson Lima em não deixar o voto em Bolsonaro se tornar um empecílio entre ele e o presidente. Tomara que Lula mande mais na equipe que Bolsonaro. Que mandava e o ministro Paulo Guedes desmandava.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual é uma divisão entre Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O CBS será federal e o IBS gerido, conjuntamente, entre Estados e Municípios.
Retirados os períodos de transição, como as de ICMS e ISS, o Brasil terá um “imposto limpo”, segundo Orair, somente em 2031. Com otimismo.
O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, fez ontem uma reunião com os titulares das demais pastas. Apresentou um Raio-X das finanças estaduais. Avisou que todos terão que apertar os cintos.
O principal problema é que o governo Bolsonaro, ano passado, para baixar o preço da gasolina, baixou o ICMS nos setores que mais arrecadam. Combustíveis, comunicações e energia elétrica deixavam 25% nos cofres do Estado, Bolsonaro derrubou para 18% e agora está em 20%, desde 1º de abril. Todo titular da Sefaz eficiente, além do mais, tem um “ponto de alerta”, quando os gastos ameaçam passar a arrecadação.
Mal o portal publicou a matéria BR-319: 11 horas para ir do Castanho ao Igapó Açú de ônibus. Fotos e vídeos, os leitores mandaram outras informações. Do porto da Gutierrez, onde chega a balsa Ceasa-Careiro da Várzea, até o Araça, a 39 quilômetros, o tempo gasto está sendo de 7 horas. Mais uma hora para chegar ao Careiro Castanho e as 11 horas para o Igapó Açu, a viagem totaliza 19 horas. É um completo absurdo.
As pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, que caíram criminosamente, estão sendo substituídas por balsas. No Curaçá, ontem (04/04), o motor que conduz a balsa quebrou. Até hoje ninguém foi preso pelas quedas das pontes.
A Feira do Pescado, típica da Semana Santa, este ano está funcionando em três lugares. Arena Amadeu Teixeira, ao lado da Arena da Amazônia, Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova, e Centro Cultural Povos da Amazônia, na Bola da Suframa. O horário é das 7h30 às 18h30, com 100 toneladas disponíveis, desde esta quarta (05/05).
Atenção concurseiros. O governo Federal abrirá inscrições para concursos, a partir de 10/04. O único anunciado, por enquanto, emergencialmente, é para a Agência Nacional de Mineração.
O último dos suspeitos no assassinato do delegado amazonense Aldeney Góes foi preso ontem (04/04), no Mosqueiro, em Belém. Aldeney viajava com a família e reagiu a assalto em uma farmácia, sendo morto com vários tiros.
A renovada Seleção Brasileira Feminina enfrenta a Inglaterra, amanhã (06/04), em Wembley, às 14h45 (horário de Manaus). O Brasil é campeão da Copa América e a Inglaterra da Eurocopa. Os dois times disputam um troféu “mundial”, nos moldes do que era feito entre os times masculinos vencedores da Libertadores e da Champions League.
