O primeiro Habite-se, exibido por Marcellus (esquerda) e Valente (direita)
Um residencial de apenas 32 unidades, localizado na avenida Rodrigo Otávio, no Japiim, é a primeira unidade, em 16 anos de Prosamin+, a receber o Habite-se, antes de os moradores chegarem. O presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, exibiram com orgulho o documento. Os dois têm razão.
Há uma série de idiossincrasias envolvidas nisso.
A primeira delas é o jeitinho brasileiro. Qual prefeito teria coragem de embargar um conjunto residencial destinado ao povão? Qual político teria coragem de perder votos em penca?
A segunda idiossincrasia diz respeito às implicações da atitude de ignorar o Habite-se. Trata-se de um documento exigido pela Prefeitura, a ferro e a fogo, dos empreendimentos residenciais privados. Se um prédio é entregue sem o registro, e algum fiscal flagra essa atitude, a multa é pesada.
Um dos principais pressupostos do Habite-se é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ninguém brinca com fogo e os técnicos, quando emitem o AVCB, estão dando garantia de que o prédio está preparado. Se houver um incêndio ou um desabamento ou alguma tragédia parecida, logo após a emissão do auto, os bombeiros perdem, brutalmente, credibilidade.
O Governo do Estado do Amazonas nunca, até então, licenciou seus projetos. Há muita arrogância envolvida. O governador de plantão, “autoridade absoluta”, não admite nem discutir com o prefeito.
Está aí uma das bases para toda a esculhambação institucional que o Amazonas vive. O termo (esculhambação) parece pesado? Procure outro para descrever as ocupações de encostas e áreas de risco, que causam tanta dor e sofrimento, neste período de chuvas.
Há uma música gospel, católica, que diz “para mim, a chuva no telhado/ é cantiga de ninar/ mas o pobre meu irmão/ para ele a chuva fria/ vai entrando em seu barraco/ e faz lama pelo chão” (Balada da Caridade – Padre Reginaldo Manzotti).
Wilson Lima, via Marcellus Campêlo, e David Almeida, via Carlos Valente, dão um passo enorme.
Tomara que ele permeie a administração e sirva de exemplo positivo, a ponto de influenciar comportamentos dos gestores. Do jeitinho como influenciava negativamente e disseminava arrogância, a ponto de, sequer, pedir o Habite-se.
Assim como aquela propaganda da Valisere, “o primeiro sutiã a gente nunca esquece”, que este Habite-se fique na memória de todos.
