Presos na Operação Sangria libertados, caso do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campelo (foto), que alegou não ter contratado, nem pago, qualquer valor ao hospital Nilton Lins
Os cinco presos na quarta fase da Operação Sangria, que apura desvios de recursos na pandemia de coronavírus, já estão em liberdade. Eles foram soltos logo após a meia-noite desta segunda (07/06). Tudo indica que o clima na cidade, com atos de terrorismos praticados pelo tráfico de drogas, tornou os presídios ainda mais perigosos e a soltura foi abreviada.
Os presos na operação foram o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, o proprietário do Hospital Nilton Lins, Nilton Costa Lins Júnior, Sérgio José Silva Chalub, proprietário da lavanderia da unidade e os empresários Rafael Garcia de Oliveira, Frank Andrey Gomes de Abreu e Carlos Henrique Alecrim John.
O advogado José Carlos Cavalcante Jr., que atua na defesa de Nilton Lins Júnior, afirma que há um erro fundamental nas prisões: o de que houve contemporaneidade das ações criminosas. “O processo afirma que houve continuidade delitiva, mesmo após a ação ostensiva, nas duas fases da Operação Sangria. Só que o hospital, na segunda fase, foi requisitado e não alugado”, disse.
“Requisição é um instituto de Direito Administrativo, onde os valores são pagos de acordo com o que a administração pública acha correto. O dono perde o direito de administrar o imóvel e depois tem que ir à Justiça, se achar que recebeu menos. Isso está longe de ser um contrato padrão. Houve alguma coisa que convenceu o ministro Falcão (relator no STJ), mas as defesas apresentaram o mesmo argumento e o entendimento deve ter mudado”, explica.
O principal sintoma da mudança no entendimento do ministro relator é que não foram prorrogadas as Prisões Temporárias, nem decretadas as Prisões Preventivas, que têm prazos mais longos, dos presos, diz o advogado.
Nilton Jr. é defendido por Paula Sion, do escritório Sion Cavalcante, de São Paulo. José Carlos Cavalcante Jr atuou enquanto os advogados estavam se deslocando para Manaus. E tomou as primeiras providências no caso.
O portal não conseguiu contato com Paula Sion.
A Operação Sangria se desdobrou em diversas fases. A primeira, em 2020, se referiu à compra de respiradores, relativa à primeira onda de Covid-19. A quarta fase, ocorrida quarta-feira (02/06), se baseou na “continuidade delitiva”. O foco foi a contratação, pela segunda vez, do hospital Nilton Lins, agora na segunda onda da pandemia.
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