Propaganda eleitoral: TRE-AM lança cartilha com orientações para 2026
Registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas eleitorais foram os temas debatidos durante o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações”, realizado nesta sexta-feira (10/07) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O evento também marcou o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, elaborada para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e demais participantes das Eleições Gerais de 2026 sobre as regras que disciplinam a campanha eleitoral.
Durante a abertura, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, destacou o papel orientador da Justiça Eleitoral na preparação para o pleito e reforçou a importância da atuação preventiva junto aos participantes do processo eleitoral. “O TRE-AM não se resume a fiscalizar ou julgar. A nossa missão é, antes de tudo, também orientar. É chegar antes do problema. É sentar ao lado de quem vai atuar diretamente no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está aqui para ajudar os senhores a fazer o certo, com segurança, clareza e tranquilidade”, afirmou a presidente.
A mesa de abertura contou com a participação da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nélia Caminha Jorge; da juíza auxiliar da Presidência e também juíza auxiliar da propaganda das Eleições Gerais de 2026, Mônica Raposo; e das demais juízas auxiliares da propaganda, Mara Elisa Andrade e Maria Benigno.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a importância da informação como ferramenta para orientar partidos, federações e demais participantes das eleições, além de contribuir para a prevenção de irregularidades. “A questão passa pela informação. Uns atuam deliberadamente, outros por desinformação. Por isso, o objetivo do Tribunal é informar o eleitor, os partidos e os representantes sobre o que pode e o que não pode ser feito”, destacou.
Durante o evento foi lançada a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, produzida pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM. O material, em formato digital, reúne orientações sobre as normas que regulamentam a propaganda eleitoral, condutas permitidas e vedadas durante a campanha.
A presidente do CED, juíza Mônica Câmara, destacou que a cartilha foi elaborada como instrumento de orientação e prevenção, com informações em linguagem acessível. “Prevenir é levar informação para que se diminuam as possibilidades de erros durante o processo eleitoral. A nossa função com a cartilha é explicar, orientar e capacitar os agentes do processo eleitoral. Um instrumento de prevenção que foi escrito em linguagem simples e de fácil entendimento”, ressaltou.
A Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026 está disponível no site do TRE-AM, no endereço tre-am.jus.br, na aba Eleições > Eleições 2026 > Cartilha da Propaganda Eleitoral 2026.
A programação técnica do evento contou com a participação de servidores da Justiça Eleitoral com expertise nas áreas abordadas. O painel sobre Registro de Candidatura foi conduzido pelo especialista em Direito Administrativo, Almir Lopes. Em seguida, o painel sobre Propaganda Eleitoral foi ministrado pelo especialista em Direito Processual Civil e Direito Público, Waldiney Albuquerque; pelo especialista em Direito Público, Eric Sales; e pelo mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Elder Gotzman, que participou de forma remota.
Encerrando a programação, o painel sobre Prestação de Contas Eleitorais foi conduzido pelos servidores Fabiana da Costa Rodrigues e José Mário Chaves, ambos com ampla experiência na área, que compartilharam orientações sobre arrecadação de recursos, gastos de campanha e outros aspectos relacionados à prestação de contas eleitorais.
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