Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na segunda-feira (6/7), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da Defensoria aspectos estruturais e cumprimentos dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade.
Em Caapiranga, a inspeção foi realizada pela defensora pública Danielle Mascarenhas, que avaliou as condições do 35º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para comportar os custodiados. Ao todo, o espaço possui quatro pessoas privadas de liberdade, sendo duas condenadas e duas em situação provisória.
Para Danielle Mascarenhas, o espaço apresentou boas condições estruturais e está operando dentro do limite de capacidade máxima da unidade.
“Nosso papel é avaliar se o espaço está preparado para abrigar as pessoas que precisam ficar alocadas aqui. Para os custodiados, o acesso à Justiça acontece, na maioria das vezes, através da Defensoria e, por isso, nosso papel de inspeção e assistência jurídica é tão importante”, disse.
No município de Fonte Boa, na Calha do Médio Solimões, a vistoria foi realizada na 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), sob coordenação da defensora pública Natália Almeida, que destacou o compromisso da Defensoria com as garantias fundamentais dos custodiados.
No espaço, foi constatado a estrutura física precária da unidade e a insuficiência para comportar a quantidade de custodiados. Atualmente, a delegacia possui 33 pessoas custodiadas, comportando além da capacidade máxima de 22 pessoas, o que representa violação de direitos.
“O trabalho in loco realizado pela Defensoria é de extrema importância para fiscalizar o cumprimento das garantias constitucionais, bem como analisar, caso a caso, a situação da população encarcerada, com vistas a impulsionar as movimentações devidas no processo, resguardando os direitos dos custodiados”, disse.
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