O MPAM escolhe a lista sêxtupla com os candidatos ao cargo de Desembargador nesta quinta-feira (25/3). Foto: Reprodução
A lista sêxtupla com os candidatos ao cargo de Desembargador, conforme o quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), será apreciada em votação nesta quinta-feira (25/03). Para evitar os riscos envolvidos na realização de um pleito eleitoral presencial, por causa da pandemia, a votação será feita digitalmente pelo sistema VOTUS. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Os seis mais votados comporão a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para a formação de lista tríplice que será avaliada pelo Governador do Estado, Wilson Lima. O escolhido assume na vaga deixada pelo desembargador Djalma Costa, que completou 75 anos, idade limite para os desembargadores. Ele foi o primeiro desembargador do Amazonas beneficiado pela ‘lei dos 75 anos’. No mês em que ia se aposentar ao completar 70 anos, idade que anteriormente limitava a atividade dos desembargadores, entrou em vigor a nova lei e ele ganhou mais cinco anos no TJAM.
Com mais de 10 anos de exercício na profissão, notório saber jurídico e boa reputação, sete Promotores de Justiça fizeram suas inscrições para concorrerem à vaga, são eles:
1. Carlos José Alves De Araújo – Promotor de Justiça da 96.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal
2. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos – Promotor de Justiça da 106.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri
3. Mário Ypiranga Monteiro Neto – Promotor de Justiça da 22.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª VECUTE)
4. Mirtil Fernandes Do Vale – Promotor de Justiça da 56.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
5. Paulo Stélio Sabbá Guimarães – Promotor de Justiça da 63.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB)
6. Rogério Marques Santos – Promotor de Justiça da 102.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes
7. Vânia Maria Do Perpétuo Socorro Marques Marinho – Promotora de Justiça da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional
Uma Comissão Eleitoral, formada por membros do Ministério Público do Amazonas, com o apoio de servidores de vários setores, trabalhou nos últimos detalhes do cronograma previsto.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, os sete Promotores de Justiça se encaixam nos critérios estabelecidos e a utilização do Votus retrata o avanço da instituição frente à pandemia e seus desafios.
A ferramenta é uma peça importante para a preservação da saúde dos membros e servidores, bem como para se evitar aglomeração na sede do MP-AM. Os membros vão poder votar com mais praticidade, garantindo-se a transparência, a segurança, o sigilo do voto e, principalmente, a inclusão de todos.
O órgão, ao longo dos últimos anos, tem investido em desenvolvimento tecnológico para melhorar o trabalho dos promotores, sendo um grande diferencial capaz de melhorar consideravelmente os inúmeros aspectos da rotina jurídica.
