O desembargador Ari Moutinho deixa o TJAM no dia 29/8, quando completa 75 anos. Foto: Divulgação
A vaga aberta pelo falecimento do desembargador Aristóteles Thury, falecido neste domingo (14/02), vítima de Covid-19, será disputada entre juízes da 5ª parte dos magistrados amazonenses. É uma vaga a ser preenchida por merecimento.
Dia 23/02, Djalma Costa chega aos 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória de desembargadores. Abre-se uma vaga do 5° Constitucional do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Dia 05/03, quando Sabino Marques completa 75 anos, a vaga será preenchida por antiguidade.
Ari Moutinho chega aos 75 anos dia 29/08. Aí, como a ocupação é alternada, a vaga será disputada por merecimento novamente.
A vaga de Sabino será ocupada pela juíza mais antiga do Amazonas, Onilza Gertz. Ela já integra a corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na vaga de Encarnação Salgado, afastada por suspeita de vender sentenças ao crime organizado.
Com a ascensão de Gertz à condição de titular, a vaga de Encarnação ficará com Mirza Telma, a seguinte na ordem de antiguidade.
A vaga de Thury, por merecimento, tem pelo menos dois nomes confirmados na disputa: Abraham Peixoto Campos Filho e Cézar Bandiera.
O processo é aberto de imediato. Um edital oferece prazo de 15 dias para inscrição dos juízes candidatos. Depois mais 5 dias para recursos e 15 dias para a eleição. “Em um mês o processo estará concluído“, afirma o presidente do TJAM, Domingos Chalub.
