A comissão atual tem como objetivo formalizar procedimentos referentes a leilões de bens inservíveis, realizados pela Semad. Foto: Adrisa de Góes/Semad/Divulgação
Prefeitura de Manaus estabeleceu uma comissão para analisar e revisar procedimentos na administração municipal. Na edição nº 5.017, do Diário Oficial do Município (DOM), de terça-feira (26), consta a portaria nº 016/2021, que regulamenta os trabalhos.
A comissão atual tem como objetivo formalizar e padronizar procedimentos referentes a leilões de bens inservíveis, realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora do patrimônio municipal.
Para o titular da Semad, Ebenezer Bezerra, o início da gestão é um momento crucial para conhecer e alinhar os procedimentos administrativos realizados pela pasta. “A nova gestão inicia com o propósito de avaliar a execução dos processos já realizados, tendo em vista o alinhamento à nova visão, conforme as orientações do prefeito David Almeida, para implementarmos melhorias necessárias na administração municipal”, ressalta.
Conforme o presidente da comissão e subsecretário de Gestão de Processos da Semad, Márcio Meirelles, o grupo busca a padronização dos procedimentos realizados pela secretaria, a fim de dar celeridade à realização dos processos. “Direcionada pelo prefeito David Almeida, a comissão foi instituída para analisar a legislação vigente, bem como os procedimentos administrativos obrigatórios, doutrinas, resoluções e a forma correta para se efetivar o procedimento licitatório de responsabilidade da Semad”, afirma.
A comissão terá um prazo de 30 dias para apresentar os novos procedimentos, que deverão ser aprovados pelo titular da Semad. O prazo pode ser prorrogado, uma única vez pelo mesmo período, caso haja necessidade.
A participação dos servidores que integram a comissão não será remunerada, os participantes atuam como voluntários, sendo o exercício considerado de relevante interesse público.
A Semad realiza, periodicamente, leilão de bens que já não atendem às demandas das secretarias e órgãos do município, mas que podem gerar arrecadação e, consequentemente, investimento em melhorias na infraestrutura das unidades municipais.
Segundo o secretário Ebenezer, a nova gestão estuda realizar um leilão ainda no primeiro semestre deste ano. “A prefeitura possui um depósito onde há veículos, material de informática, móveis, eletrodomésticos e utensílios de escritório, e sabemos que esses materiais, ao serem leiloados, podem servir de investimento para a melhoria da estrutura municipal”, destaca.
