Arthur Virgílio contra lockdown e, ao mesmo tempo, pede ênfase ainda maior no isolamento social. Foto: Mário Oliveira/semcom
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, disse agora há pouco, nas redes sociais, que é contra o lockdown em Manaus. “Proponho, desde já, troca do lockdown, talvez impossível, em plena garantia da lei e da ordem, de ser efetivamente implementado. Sugiro adotarmos mais medidas rígidas que forcem a adesão das pessoas ao isolamento social”, escreveu. Entre as medidas, ele acha que empresas funcionando irregularmente devem ter o Alvará cassado.
O pedido de lockdown, o fechamento até com uso da polícia, foi feito por 11 promotores do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM). “Deve haver reunião mais ampla, envolvendo governador e prefeito”, disse Arthur. Ele aplaudiu a medida do juiz plantonista, Antonio Itamar, de transferir a decisão para o titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Frank Torres Stone.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, decretou lockdown em Belém e outras nove cidades da Região Metropolitana.
Arthur entende que o lockdown, hoje privativo do governador Wilson Lima, deveria ser do prefeito da Cidade-Estado que é Manaus. E enfatiza: “Uma decisão grave dessas não é para ser tomada sem dezenas de aspectos serem exaustivamente examinados”.
“(O juíz plantonista) Agiu corretamente. Não é matéria para decisão em plantão. Deve haver reunião mais ampla, envolvendo o prefeito e o governador. Este, até por uma deficiência da legislação, é detentor único do direito de decretar – ou não – legitimamente, o lockdown.
“Uma modernizada na legislação passaria para a caneta do prefeito. Vejam qua e a crise é em Manaus, verdadeiro Estado. Mas hoje não é assim.
“Entendo que uma decisão grave dessas não é para ser tomada sem dezenas de aspectos serem exaustivamente examinados. Proponho, desde já, a troca do lockdown, talvez impossível, em plena garantia da lei e da ordem, de ser efetivamente implementado.
“Sugiro adotarmos mais medidas rígidas que forcem a adesão das pessoas ao isolamento social, sem a medida extrema e arriscada do lockdown.
“Manaus está às ordens para cumprir seu papel na solução da crise. Exemplo: empresa irregularmente aberta e funcionando, deve ter seu alvará de funcionamento cassado. Mas meus fiscais precisarão da proteção da Polícia Militar.
“Esse é apenas um exemplo do muito que os poderes podem fazer conjuntamente. Todos juntos, jamais um puxando para um lado e outro (s) para outro.
“Somos responsáveis, conjuntamente, cada poder na sua faixa de ação, por cuidar do que é melhor para nossa gente.
Arthur Virgílio Neto
Prefeito de Manaus”
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