Entenda porquê ministro é mais importante que Bolsonaro no IPI e como a Coca-Cola, que produz mais de 600 marcas no mundo, pode deixar o Amazonas
O governo federal baixou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados. Isso afetou indústrias, como Coca-Cola (Recofarma) e Ambev, instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Por quê? Veja abaixo a história da alíquota, para entender melhor.
O IPI do xarope de refrigerantes era de 20%, até o início de 2018;
O governo baixou essa alíquota, drasticamente, para 4%. Foi o modo de arrecadar dinheiro da redução do imposto do óleo diesel, fórmula para encerrar a greve dos caminhoneiros.
Houve uma guerra, envolvendo políticos do Amazonas e empresários, contra a decisão. O governo resolveu, então, escalonar a redução:
12%, até 30/06/2019;
8%, até setembro 2019;
Houve nova pressão e a alíquota foi aumentada para 10%, a partir de 1º/10/2019.
Na semana que passou, o governo decidiu fazer valer decreto do presidente Michel Temer. E reduziu a alíquota do IPI para 4%.
Parece uma grande e incompreensível salada burocrática? E é isso mesmo.
O fundamental é você entender que:
1) as indústrias do Polo de Concentrados só estão instaladas em Manaus por causa dos incentivos fiscais;
2) essas indústrias, do PIM, recebem crédito do que pagam de IPI e usam esse crédito para pagar outros impostos federais. Quanto maior for a alíquota, maior o diferencial das indústrias amazonenses sobre as de outras regiões;
3) para ganhar os créditos, as indústrias precisam usar matéria-prima produzida no Amazonas. Utilizam o guaraná de Maués e a cana-de-açúcar de Presidente Figueiredo. Isso criou cerca de 12 mil empregos, todos no interior do Amazonas.
Todas as grandes indústrias formais de refrigerantes estão instaladas em Manaus. A única fora é a Pepsi-Cola, que perdeu a paciência com a dança das alíquotas e deixou a Zona Franca. A Pepsi instalou a planta manauara nos Estados Unidos.
Com as grandes em Manaus, o Brasil perde triplamente. Primeiro porque as indústrias que saírem do Amazonas deixam o País. Segundo porque fora do Estado estão somente as chamadas “tubaínas”. E, finalmente, quando retiram os incentivos de um polo da Zona Franca, os demais perdem segurança jurídica. Em outras palavras, o modelo vê cair o castelo de cartas que o sustenta.
Agora a questão do superministro da Economia, Paulo Guedes, que ignora juras de amor do presidente Bolsonaro pela Zona Franca.
O caso não é tão simples. Guedes é o principal ministro do governo atual. É o “braço civil” da administração federal. E já deu mostras de que, se contrariado, pede o boné e vai embora.
Bolsonaro pisa em ovos na questão do IPI dos concentrados. Guedes pisa e repisa a tese de que “ninguém pode viver eternamente de incentivo fiscal”. Ele pertence à escola dos “Chicagos Boys”, os 25 economistas chilenos que estudaram na Chicago University. Eles voltaram e assumiram a economia do Chile, sob o comando do ditador Augusto Pinochet. O Chile era tido como “modelo econômico”, uma espécie de “farol” da América Latina. Os recentes acontecimentos, com o país em convulsão, deram uma boa sacudidela nessa convicção.
O presidente sabe que desautorizar bruscamente Paulo Guedes seria levá-lo à demissão. Mas entende que sua autoridade estará em xeque se prevalecer a decisão ferrenha do ministro. Também não desconhece a insegurança jurídica para todo o modelo Zona Franca de Manaus.
Para apertar ainda mais esse nó górdio, a ZFM já é reconhecida no mundo como “o modelo que sustenta a Floresta Amazônica”. Bolsonaro experimentou, recentemente, a repercussão internacional de tudo que diz respeito à floresta.
Guedes prometeu, ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que em 72 horas, daria “uma solução” para o IPI dos concentrados. Ele voltou do recesso nesta terça (14/01), quando teria a primeira reunião do ano com Bolsonaro.
Venha o que vier, o Amazonas não pode continuar acreditando que vencerá sempre a “guerra santa” de defesa da ZFM. Nem em “salvadores da Pátria”. A estratégia é tão surrada e manjada que não tem dado mais os resultados eleitorais de antigamente.
Fundamental é: quantos empregos estão sendo produzidos em outros setores? Cadê os segmentos que independem da ZFM? Por que as iniciativas para encontrar novos nichos são tão tímidas? A ampulheta está se esvaziando, a olhos vistos, enquanto o Amazonas perde o tempo que lhe resta para buscar as alternativas.
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