Tropical Hotel, Rotta x Arthur, Icms da energia. Entenda o panavueiro da semana
O Tropical Hotel está fechando as portas. As consequências são duras para Manaus, a começar pelo uso indesejável e perigoso da área nobre. Mas entenda porque esse fim era mais que esperado e como o hotel impediu que outro 5 estrelas (de verdade) fosse construído. O vice-prefeito Marcos Rotta expôs o rompimento com o prefeito Arthur Virgílio. É um lance da eleição de 2020 e não será o único. O preço da energia no Amazonas, afinal, vai ou não aumentar? O decreto que muda o recolhimento do ICMS da distribuidora para a geradora tem armadilhas? O panavueiro da semana está bem diversificado.
O Tropical Hotel vai fechar. É a possibilidade anunciada há anos e que agora parece prestes a se tornar fato. Convenhamos, uma empresa que não paga a energia há 20 anos pode continuar funcionando? Tem monte de gente que posou de bacana, dirigindo o empreendimento, com santa cara-de-pau de pedir mais e mais prazo. Chega uma hora que a verdade se impõe. Ainda vai aparecer quem diga: “A Amazonas Energia não podia fazer isso”. Manda o Zé das Couves, lá da Zona Leste, atrasar dois meses conta de casa pra ver o que acontece.
O Tropical Hotel começou a fechar quando a Varig faliu. Sobreviveu com empréstimos e socorros do dinheiro público. Agora, prestes a fechar, Manaus e o Amazonas precisam pensar no que fazer com aquela área. Uma leitora, que caminha há 20 anos na área do hotel, informa: “Aquilo está tomado por consumidores de droga e a praia em frente se tornou um antro de permissividade. Todos jogam tudo quanto é sujeira na areia, que fica cheia de camisinhas”. Isso porque o hotel ainda não havia fechado. Imagina quando fechar.
Manaus perdeu a área do Maksoud Plaza. O projeto do hotel de Henry Maksoud dominou o visual magnífico do rio Negro com o lago do Tarumã. O dinheiro governamental acabou, o empresário faliu e restaram os escombros. Agora a outra parte do filé mignon manauara, a ponta do Tropical, corre o risco de se tornar favela.
O empresário Waldery Areosa, que acabara de vender o Uninorte para a Laureate, decidiu reinvestir todo o dinheiro no Amazonas. Fez uma escola modelo – a Século, na Ponta Negra – e queria fazer um hotel. Comprou o terreno entre o Tropical e o Maksoud. Chamou os melhores arquitetos. Idealizou hotel 5 estrelas, com marina 8 estrelas embaixo. Algo no melhor estilo Miami. Foi impedido. O projeto não saiu do papel e fez uma falta danada na Copa 2014. O Amazonas não tinha um hotel para hospedar a nata do dinheiro mundial que acompanha o evento.
Por quê Waldery não conseguiu construir o seu hotel-residência-marina? Dizem, apenas dizem!, que um político amazonense sabia que o Tropical Hotel ia falir. Estava reunindo dinheiro para comprá-lo como “galinha morta”. Agiu nas sombras, com todo poder que tinha, para matar o concorrente no nascedouro. A ele se juntou a inveja. A elite torce o nariz para esse sujeito pobre, que aprendeu a ganhar dinheiro e ficou rico. É uma gente que não se importa se o Amazonas perde competitividade. Não está nem aí se a economia não gira. Essa falta de espírito público faz com que, no fechamento anunciado do Tropical, o Amazonas fique sem 5 estrelas. Coisa que o hotel não era, há muito tempo.
Três hotéis, grandes ícones da área turística, fracassam no Amazonas. O Ariaú Tower, construído a ferro e a fogo pelo falecido Rita Bernardino, o Caesar Business, vendido à Samsung, e o Tropical. Triste vitrine para o empresário que queira investir no turismo amazonense. Se o turismo é o futuro do Amazonas, aí estão três provas de como está sendo estruturado esse futuro.
O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, rompeu de vez com o prefeito Arthur Virgílio. Aproveitou a discordância quanto à liberação de armas, entre ambos, para atacar o prefeito em seu programa de TV. Era questão de tempo. Rotta é candidato a prefeito. Arthur não vai apoiá-lo. O vice apostou em Amazonino, que tirou ele e Wilker Barreto das hostes tucanas, para anular o prefeito em 2018. E perdeu. Agora vai para o tudo ou nada. A eleição de 2020 começou.
O Governo do Estado editou decreto mudando a responsabilidade de recolhimento do ICMS da energia, da distribuidora para a geradora. É mais ou menos como faz com a gasolina: não são os postos que recolhem o imposto e sim a Refinaria, no momento da venda. Surgiu uma série de dúvidas. A primeira é a criação da Margem de Valor Agregado (MVA) de 150%. Depois, a cobrança pelo Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).
O que é o MVA? Se você paga R$ 10 e a Sefaz aplica o MVA de 150%, o Estado cobra 25%, mas sobre R$ 25 (R$ 10 + 150% = R$ 25,00). No lugar de pagar R$ 2,50 (25% de R$ 10) você pagará R$ 6,25, o que representa 37,5% de R$ R$ 25,00. Muita conta? Esqueça tudo. A Sefaz garante que não cobrará o MVA, conforme está claro na resolução que regulamentou o decreto da mudança. A Cobrança será pelo PMPF. “A média é ruim porque quem gasta menos vai pagar por quem gasta mais”, diz o deputado federal Marcelo Ramos. “Não”, responde a Sefaz, “nós vamos excluir isenções, como o interior, e cobrar pela tabela de preço da Aneel, que regula o preço máximo”.
Marcelo Ramos afirma que Substituição Tributária, exceto a prevista na legislação federal, não pode ser estabelecida por decreto. Precisa de lei, ou seja, de análise da Assembleia Legislativa. Promete ir à Justiça contra a medida. A Sefaz afirma que energia está prevista na legislação complementar da Substituição Tributária e topa o embate jurídico.
E nós? O que achamos disso? Primeiro é preciso lembrar que você sempre pagou o ICMS da energia e esse dinheiro nunca chegou aos cofres estaduais. A Amazonas Energia alegava “encontro de contas”, com a energia fornecida ao Estado, e ficava com os 25% descontados. A Sefaz, com justiça, quer corrigir isso. Fazer o quê? Olhe sua conta, no fim do mês, e veja se aumentou ou não. Vigilância absoluta. Os técnicos da Sefaz, entrevistados pelo portal, demonstram interesse em não prejudicar o consumidor. Um aumento na conta de energia, nesse momento delicado, seria politicamente um desastre. É vigiar e denunciar, caso haja aumento, para descobrir onde está o erro.
Os professores conseguiram uma baita vitória política em 2018, com reajuste salarial real. Amazonino, governador e candidato à reeleição, dava tudo o que pediam. Dirigentes sindicais abriram nova guerra para conseguir o mesmo, em 2019. O cenário mudou. Há uma briga paralela na questão, que é a da opinião pública. quem tem razão, o Governo do Estado ou os professores? Luiz Castro, o secretário estadual de Educação, é candidato a prefeito. Lideranças dos professores também têm interesse em 2020. No meio disso ficam os estudantes, sem aulas há muito tempo. O meio termo, o pragmatismo e a realidade precisam se impor na mesa de negociação.
A política brasileira se transformou em Fla x Flu. De um lado estão os favoráveis a Jair Bolsonaro. De outro, os que são contra o presidente – que contam com o inestimável apoio da família dele. Será que não tem ninguém que torça pelo Botafogo? Vasco? Olaria? Bangu? Madureira??
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