Empresas da Zona Franca agregam mais valor que as de outros Estados, diz estudo

A renúncia fiscal do governo federal com a Zona Franca de Manaus (ZFM) é de R$ 24,7 bilhões, valor bem abaixo das desonerações concedidas a outros programas tributários do País. As informações são do estudo Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ao qual o Portal do Marcos Santos teve acesso. O levantamento também mostra que as empresas industriais presentes no Amazonas agregam, em média, mais valor que as de outros Estados.

Conforme o estudo, a Região Norte tem 11,9% de participação no total dos gastos tributários do País, com base em dados de 2018, ficando a Região Sudeste com mais da metade do montante total, ou 52,5%. Os incentivos do Norte, devido à Zona Franca de Manaus, são basicamente associados ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto que os incentivos do Sudeste são baseados em PIS e Cofins.

Os maiores gastos tributários do governo federal são associados ao Simples e aos Rendimentos Isentos Não Tributáveis do IRPF, que chegam a R$ 107,6 bilhões e algo em torno de 37,9% de toda a renúncia fiscal. Segundo dados de 2018, a ZFM aparece com R$ 24,2 bilhões e 8,5% dos gastos tributários.

O estudo da FGV reforça que, no último levantamento das Contas Regionais, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, foi constatado que os tributos arrecadados pelo Estado do Amazonas representam, aproximadamente, 17,1% na composição do PIB Estadual, constituindo a terceira maior participação entre todos os Estados. Segundo os dados do IBGE, somente São Paulo (17,50%) e o Espírito Santo (17,50%) teriam uma participação ligeiramente maior da arrecadação na composição do PIB Estadual.

“Vale considerar o fato de que a renúncia fiscal por parte da União com a ZFM gera arrecadação federal do Estado do Amazonas. Por exemplo, em 2017, de acordo com o DGT/RFB, a renúncia com a ZFM foi de R$ 25,6 bilhões; contudo, o total de arrecadação federal no Estado do Amazonas foi de R$ 14 bilhões; pode-se, grosso modo, dizer que a renúncia líquida com a ZFM foi de 11,6 bilhões”, diz o estudo.

Para os pesquisadores da FGV, “a renúncia é parcialmente compensada com a forte arrecadação federal no Estado”.

O estudo destaca que “a região carece de um programa mais amplo, mais estruturado e com regras mais claras para os investimentos de longo prazo, que logre a diversificação produtiva e a menor dependência dos recursos da União. Reforma tributária mais profunda que extingue o IPI, e abertura comercial mais acelerada que reduza o Imposto sobre Importações (II) podem colocar em risco todo o parque industrial situado na Região Metropolitana de Manaus”.

Valor agregado

A relação entre o valor da transformação industrial (VTI) e o valor bruto da produção industrial (VBPI), ou seja, VTI/VBPI (o quanto se adiciona de valor), é outro ponto. No Amazonas, o VTI/VBPI está em 49,2% e no Brasil está em 43,6%, de acordo com dados da Produção Industrial Anual de 2016, do IBGE, conforme mostra o estudo. Ou seja, a indústria na ZFM agrega mais valor por cada R$ 1,0 produzido do que a indústria de transformação brasileira. “Isso se deve provavelmente à incorporação de novas tecnologias como smartphones, telas de LED etc”, aponta a FGV.

Mesmo com 0,6% das unidades industriais brasileiras, o Amazonas responde por 3% da receita líquida das vendas industriais do País. O Pará, por exemplo, tem 1% das unidades industriais instaladas no Brasil e gera 2% da receita líquida com vendas destas unidades industriais.

Já São Paulo detém 30% das unidades industriais do País e 35% da receita líquida com vendas de empresas industriais. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina detém entre 8 e 10% das empresas industriais, mas contribuem com 5% a 8,2%.

“Esses dados revelam, mais uma vez, que as unidades industriais presentes no Estado do Amazonas e, por conseguinte, na Zona Franca de Manaus, agregam, em média, mais valor do que as empresas industriais em diversos outros Estados seja da própria Região Norte, do Nordeste, e mesmo de Estados nas regiões consideradas mais industrializadas como do Sul e do Sudeste”, analisam os pesquisadores.

 

Texto: Laís Motta