Wilson Lima vai demitir funcionários em cargos comissionados ou de confiança e os não estáveis, até economizar 20% dos gastos da folha de pessoal com eles
Ou demite ou será apenado duramente. É este o motivo para a decisão do Governo Wilson Lima, anunciada nesta quinta (21/03), de que precisa demitir. Estão na mira funcionários com cargos em comissão e funções de confiança e servidores não estáveis. Pelo menos 20% das despesas com esse grupo terão que ser cortadas. O Estado ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Gastou, em fevereiro, 49,73% da Receita Corrente Líquida (RCL). Foi uma das “cascas de banana” deixadas pelo Governo Amazonino Mendes, com reajustes escalonados aplicáveis este ano. Agora, pelos próximos oito meses, dois quadrimestres, não tem choro nem vela: as demissões terão que ser feitas.
Amazonino usou e abusou do chapéu alheio. Em janeiro de 2018, a folha de pessoal gastava R$ 409 milhões. Em novembro/2018, com os reajustes concedidos, o custo do funcionalismo chegou a R$ 532 milhões. Ou seja, derrotado, Amazonino deixou a folha correr frouxa. O recado ficou bem claro: “Wilson Lima que se exploda”. E não importa se o Amazonas for junto.
Vem aí um decreto, anunciado nesta quinta pelo governador, determinando medidas ainda mais austeras. O anúncio se baseou em Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
O “estouro” dos limites de gastos com o funcionalismo foi alvo de muitos avisos. O próprio Wilson Lima, durante a campanha, bateu na tecla de que o “limite prudencial” havia sido ultrapassado. Insinuava – e agora isso ficou claro – que Amazonino fazia loucuras buscando a reeleição. As Receitas Correntes Líquidas cresceram 17% e o gasto com pessoal 25%. Agora o Governo do Estado terá que cortar, até dezembro, R$ 577 milhões da folha.
Os reajustes que mais impactaram a folha, todo o Amazonas viu. Amazonprev, polícias Civil e Militar, UEA, Susam e Seduc.
Ou o Estado fica abaixo do limite da LRF, por dois quadrimestres (oito meses) ou sofrerá pesadas sanções. Entre as consequências da irresponsabilidade com esse limite está o veto aos “repasses voluntários”. Sabe o que é isso? Se um Município precisar de dinheiro extra e o governo quiser ajudar não pode. Também não poderá obter empréstimos. Não terá aval, direto ou indireto, de outro ente. O castigo é pesado.
Quem ocupa cargo comissionado ou tem contrato temporário com o Estado está na mira. É alvo. Então precisa lutar pelo emprego. Os departamentos de pessoal façam listas daqueles apaniguados que não trabalham. Sim porque, no frigir dos ovos, quem não precisa aparecer na repartição é porque tem padrinho forte. Então ou eles são denunciados ou quem vai dançar é justamente quem trabalha. O prejuízo à prestação de serviço será enorme, mas, infelizmente, é assim que caminha a humanidade.
Uma pista sobre onde estão entulhados os funcionários fantasmas? O local onde estão reunidas o que antes eram a Secretaria de Governo (Segov) e a Casa Civil. Governadores a fio foram entulhando ex-prefeitos, ex-vereadores e cabos eleitorais expressivos do interior. Nenhum deles trabalha. Até porque se todos os que estão na folha aparecessem para trabalhar alguém acionaria a Polícia de Choque: seria uma multidão que pareceria estar querendo tomar de assalto a sede do governo.
Os funcionários que têm reajustes escalonados e esperam por percentuais acertados com Amazonino estão de orelha em pé. Acham que Wilson Lima pode usar o limite ultrapassado como pretexto para não honrar esses compromissos. Eles são, afinal, do Estado e não do governador. Wilson, porém, na mesma coletiva em que anunciou as demissões, já disse que os escalonamentos serão honrados. Quanto ao pedido dos professores de reajuste de 15%… esqueça.
O Projeto de Lei (PL) que criava duas novas universidades federais no Amazonas foi retirado. A bancada federal mostrou-se surpresa e organizou uma grita geral. O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sílvio Puga, no entanto, não se surpreendeu. “Isso estava previsto. Foi um pedido dos Institutos Federais, que também estão no PL, ao MEC. Eles querem mudanças no projeto”, disse.
Sílvio Puga acha que esse limão pode ser transformado numa limonada. “Agora é hora de separar os projetos das novas universidades federais do Amazonas. Esse isolamento vai acelerar a tramitação e evitar que a gente perca a oportunidade”, afirma. Está aí uma bandeira a ser levantada pela bancada federal.
O reitor da Ufam não vê problema em criar uma universidade do Alto Solimões, em Coari, e outra do Baixo Amazonas, em Parintins. “Serão dois novos orçamentos, desmembrados da Ufam”, lembra. Quanto à grita de Benjamin Constant e Itacoatiara, que querem sediar as universidades, ele acha que se resolve. “A gente pode reforçar os campi da Ufam”.
Se a Lava Jato prender o terceiro presidente, após Lula e Temer, já pode pedir música. Dilmaaaaaa!!!
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