Julgamento do massacre do Compaj inicia com 38 testemunhas sendo ouvidas pelo Tribunal do Júri

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, concluiu na sexta-feira (28), a primeira etapa das audiências de instrução nos processos relativos à rebelião ocorrida em janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

Durante o massacre, foram mortos 56 internos. Iniciada na segunda-feira (24), a primeira fase do trabalho dos juízes e promotores que atuam nos processos foi concluído com a oitiva de 38 testemunhas, nos cinco dias de audiências.

Três juízes se revezaram no trabalho. Na segunda-feira (dia 24), foram ouvidas 10 testemunhas, das 12 previstas. Na terça (dia 25), estava prevista a oitiva de 12 pessoas, porém, sete não foram localizadas pelos oficiais de justiça. Na quarta (26), também foram ouvidas sete das 12 testemunhas intimadas.

Testemunhas

Para quinta (27), foram intimadas 12 testemunhas e mais duas que seriam ouvidas na segunda-feira (24), e que tiveram suas oitivas redesignadas. Os juízes encerraram as oitivas da quinta-feira com oito testemunhas ouvidas. Na sexta-feira (28), os magistrados programaram a oitiva de 13 testemunhas, porém, oito foram ouvidas.

O Ministério Público do Estado do Amazonas destacou quatro promotores para trabalhar na acusação na fase de instrução do processo, que tem um número considerável de réus.

Todos advogados são convocados a participar do interrogatório. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi nomeada para acompanhar o depoimento das testemunhas de acusação e representa boa parte dos acusados, além de ter sido nomeada para representar os 29 acusados que estão foragidos e não foram localizados.

Prazo para MP

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai abrir prazo para o Ministério Público se manifestar e apresentar os novos endereços das testemunhas que não compareceram.

Após a manifestação dos promotores serão marcadas novas audiências para encerrar a fase de oitivas das testemunhas de acusação. Após isso, começam as audiências de instrução com as testemunhas de defesa. Os réus serão ouvidos somente após a oitiva de todas as testemunhas.

Segredo de Justiça

Os processos relativos ao caso estão tramitando sob segredo de Justiça e nos dias de audiências relacionadas a esses processos, o fórum teve um esquema especial de segurança, com restrições de acesso ao auditório e áreas próximas.

Nestes espaços, delimitados pela equipe de segurança do fórum de acordo com as determinações do Juízo da 2ª Vara do Júri, não foi permitido, inclusive, o registro de imagens. O objetivo das medidas é, sobretudo, preservar a identidade e a segurança das testemunhas que participaram das audiências.

Processos

Duzentas e treze pessoas foram denunciadas pelo MPE-AM, acusadas de participar da chacina ocorrida no dia 1º de janeiro de 2017, no Compaj e que resultou na morte de 56 internos.

Pesa contra os acusados, além da autoria de 56 homicídios qualificados, seis tentativas de homicídios, 46 vilipêndios de cadáveres, tortura em 26 vítimas e organização criminosa.

Para facilitar o trabalho de instrução, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em comum acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, promoveu o desmembramento do processo principal em 22 processos – sendo um processo com quatro acusados, um processo com sete acusados, dois processos com onze acusados e 18 processos com dez acusados.

Adiamento

A primeira audiência de instrução dos acusados de participar do massacre seria realizada no dia 17 de julho, porém foi adiada quando o colegiado de magistrados responsáveis pelo caso, acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que solicitou o adiamento, alegando que não houve prazo suficiente para a citação dos réus.