Comarca de Iranduba realiza semana de julgamentos pelo Tribunal do Júri

A Comarca de Iranduba está realizando nesta semana sessões de julgamento do Tribunal do Júri, no Plenário da Câmara Municipal do Município. As sessões começaram na segunda-feira (15/04) e seguem até esta sexta-feira (19/04), a partir das 9h, presididas pelo juiz Lucas Couto Bezerra, com participação do promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho e de advogados de defesa.

Na quarta-feira (17/04), houve julgamento do Processo n.º 0002009-67.2013.8.04.4600, em que o réu Valdemir Lasmar da Silva foi condenado à pena definitiva de 12 anos de reclusão pelo homicídio de Naiandra Lasmar Vieira, sua sobrinha, de 13 anos de idade.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em 24/02/2008, com o uso de uma faca, atingindo a vítima no tórax, motivado por ciúme do acusado em relação à menina, após ingestão de bebida alcoólica.

Na sessão, o juiz decretou a revelia do réu (que chegou a ser preso em flagrante, confessou o crime, mas fugiu da prisão em 08/05/2009 e não foi encontrado até então) e determinou a condução coercitiva de testemunhas, para depois iniciar o julgamento.

Seguindo-se o sorteio dos jurados, a formação do Conselho de Sentença e demais etapas do Júri, o réu foi condenado pelo crime previsto no artigo 121, § 2.º, IV do Código Penal Brasileiro – homicídio qualificado, praticado com uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima – com pena a ser cumprida em regime inicial fechado, sendo expedido mandado de prisão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), com validade até 17/04/2044.

Da sentença, cabe apelação.