*Por Augusto Bernardo Cecílio
Em briga de marido e mulher se mete a colher sim. A colher, o dedo, a opinião e, principalmente, a polícia e a justiça. Se os números de agressões, tentativas, homicídios e outros crimes contra a mulher atualmente são grandes, imaginem se fossem notificados 100% dos casos. Muitas mulheres ainda não usufruem dos benefícios legais que foram criados ao longo do tempo, mas elas têm ocupado cada vez mais sua firme posição na sociedade e, por conta disso, os números causam espanto: 12 mulheres são mortas por dia no Brasil, apenas por serem mulheres.
Ao completar 12 anos na semana que passou, a Lei Maria da Penha hoje chama mais atenção, infelizmente, pelas situações negativas do que pela data. Sancionada sob o número 11.340, em 06 de agosto de 2006, ela foi reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio. Representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero, constituindo um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
A sociedade vê, mas não enxerga. Esta afirmativa, até bem pouco tempo poderia perfeitamente justificar as subnotificações que constavam no rol das demandas reprimidas, mas se por um lado os números e as notícias chocam pela rotina de fatos cruéis e semelhantes, a exposição deles são exemplos cabais de que houve um certo avanço das medidas protetivas, embora algumas dessas medidas não tenham sido suficientes para evitar o pior.
Um exemplo recente foi o que aconteceu com a advogada Tatiane Sptizner que antes de morrer, ao cair do prédio onde morava, foi agredida brutalmente pelo seu marido. Os vizinhos ouviram, mas nada fizeram para evitar a agressão que culminou com o assassinato. Um choque sem medidas para os familiares e amigos acostumados às belas fotos em redes sociais.
Os fatídicos números que ocupam todos os veículos de comunicação na atualidade expõem as mulheres como vítimas contumazes de maridos, de companheiros, de namorados violentos que não sabem respeitar a vontade da mulher de romper o relacionamento. Quase 60% da violência contra mulheres acontece dentro de casa, como aconteceu em Brasília, quando o marido de Carla Graziele Rodrigues jogou-a pela janela do apartamento, no 3º. andar, dia 7 de agosto.
Numa ação bem recente, as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher/RJ prendeu, num só dia, 42 suspeitos de violência doméstica e sexual dentro da Lei Maria da Penha no Rio. Não é pra menos, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180), registrou no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. Ou seja, a cada 15 minutos uma mulher é agredida.
Com uma vida marcada por paixões, dor, sofrimento e perseverança, a pintora mexicana Frida Kahlo levou ao mundo as cores vibrantes e a energia do povo mexicano em suas roupas, adereços e pinturas. Frida trouxe para as artes algo que até então não era abordado pelos pintores: as questões íntimas femininas. Abortos, partos e feminicídio foram alguns dos assuntos presentes em suas obras.
Uma de suas obras mais chocantes é “Unos Cuantos Piquetitos”, de 1937. Na tela, é possível ver uma mulher nua e ensanguentada em uma cama e um homem ao seu lado, segurando uma faca. A pintura veio de um caso que Frida teve conhecimento, que se tratava de um marido que matou a esposa por ciúme e disse ao juiz que foram “apenas uns cortes pequenos”, na tentativa de ser absolvido.
*Auditor fiscal e professor
Por Marcos Santos
Augusto Bernardo Cecílio
* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.
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