PGR denuncia deputado Sabino Castelo Branco por peculato e pede perda do cargo. Político está internado no Sírio Libanês

PGR enviou ao Supremo denúncia contra o deputado federal Sabino Castelo Branco por crime de peculato. No pedido, ele deve devolver valor desviado e procuradoria quer perda da função. Foto: Arquivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), denúncia contra o deputado federal Raimundo Sabino Castelo Branco Maués (PTB), por peculato.

Ele é acusado de usar recursos públicos da Câmara dos Deputados para remunerar o cinegrafista Jair Campos de Almeida, que trabalhava em seu programa de TV.

Segundo a denúncia, os dois tinham consciência da irregularidade praticada e, por isso, a PGR pede que sejam condenados a devolver à União o valor desviado, acrescido de juros e correção.

Desde o dia 13 de agosto o parlamentar está internado e de licença médica, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico em Manaus. Hoje ele está no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Proveito próprio

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o parlamentar, desde o seu primeiro mandato, iniciado em 2007, desviou, em proveito próprio, verba de gabinete destinada à contratação de pessoal.

Jair Almeida foi nomeado secretário parlamentar do gabinete de Sabino em fevereiro de 2007, com remuneração inicial de R$ 8,6 mil, um dos níveis mais altos do secretariado. No exercício dessa função, ele deveria redigir ofícios, elaborar minutas de matérias legislativas, coordenar equipe de servidores, entre outras atribuições.

No entanto, conforme a denúncia, Almeida nunca compareceu ao gabinete do deputado em Brasília, embora conste na lista de frequência. O cinegrafista prestava serviços particulares para o programa de televisão Voz da Esperança, apresentado por Sabino.

Sem serviços

Até 2010, era remunerado pela Câmara dos Deputados, sem prestar serviços de auxílio ao parlamentar, tendo recebido por seis períodos a gratificação de representação de gabinete, referente a 100% da remuneração do respectivo nível de secretariado.

No pedido ao STF feito no Inquérito 3639/AM, a PGR pede que, além de reparar o dano causado, os acusados sejam condenados a pagar indenização pelo dano moral à sociedade, em valor equivalente ao dobro da quantia desviada. Ela pede ainda que o deputado, que está em exercício de mandato, seja condenado a perder a função pública.

Veja também
Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *