O prefeito Arthur Virgílio aproveitou os recursos extras repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em julho deste ano, e decidiu botar em prática a promoção de professores e demais trabalhadores em educação de Manaus. O governador David Almeida resolveu repassar integralmente os R$ 236 milhões que recebeu aos professores do Estado, em quatro parcelas, duas a serem pagas dia 20/09. Até aí tudo normal. O repasse de Arthur “engorda” o salário do professor municipal e até vai para a aposentadoria. O de David cobre aquela ânsia de ter o dinheiro no bolso de imediato. Mas os dois são políticos. E aí o panavueiro entre os dois engrossa.
Valores
O professor de cada Município pode e deve cobrar seu prefeito sobre o que vai fazer do dinheiro a mais recebido do Fundeb. Trata-se de quantia depositada a menos em 2016. Confira o quadro abaixo, que foi publicado pelo deputado estadual Serafim Corrêa, mostrando quanto cada Município recebeu:
Confronto
Arthur partiu para o confronto com David Almeida. Afirma, pelo seu atual porta-voz, o deputado federal licenciado Arthur Bisneto, secretário da Casa Civil da Prefeitura, que o repasse feito pelo governador é demagógico e vai esvaziar os cofres estaduais. Amazonino, por esse raciocínio, receberia o Governo do Estado “quebrado”.
‘Forrado’
David Almeida tem enfatizado que a arrecadação estadual melhorou e, ao contrário, Amazonino vai receber um Estado recheado de dinheiro. Isso é atestado pelos assessores do governador eleito. O que eles temem são as dívidas não pagas ou que ainda não foram empenhadas.
Quem tem razão
Os professores que trabalham para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), até hoje não conseguiram força política – passeatas, inserção na mídia, mobilização – para conseguir um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Os professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já têm esse plano. David não tem como promover professores, nem incorporar salários. Só lhe restava pagar o dinheiro como abono. Arthur, com o PCCS municipal vigente, tem a obrigação de fazer a promoção e incorporar o reajuste aos salários mensais dos professores.
Sarna
Arthur, numa análise, digamos, meramente “econômica”, está criando uma sarna para se coçar. Ele recebeu esse valor extra do Fundeb/ 2016 e está aproveitando para zerar os atrasados de quem fez jus a promoções, os professores formados em mestrado ou doutorado ou os dois e quem completou tempo de serviço. Mas, e no mês seguinte, sem dinheiro novo do Fundeb ou de outra fonte? O dinheiro terá que sair do tesouro municipal.
Mandato novo
O prefeito, em resumo, poderia simplesmente distribuir o dinheiro recebido agora e evitar polêmica, surfando na mesma onda que torna David Almeida ainda mais popular. Ele está no primeiro ano do segundo mandato e, ao optar por organizar a Semed, colocou sobre os ombros o fardo de pagar uma folha pesada por mais de três anos. Político nenhum gosta de fazer isso porque salário, depois de incorporado, é esquecido, enquanto as obras que o dinheiro da folha poderia executar são bem mais visíveis e rendem mais popularidade. Que é igual a votos.
Mobilização
A decisão de Arthur não contempla, porém, todos os professores municipais. Professor com menos de quatro anos de serviço e que não fez nenhum curso, nem mestrado, nem doutorado, não vai receber nada. Estes estão preparando uma “aula aberta”, dia 22/09, para “explicar aos pais” a questão do Fundeb. Vão dourar a pílula falando da infraestrutura das escolas municipais, mas o fato é que queriam dinheiro no bolso e quem vai receber são os outros.
Beneficiados calados
Sabe aquela máxima de que “os beneficiados aplaudem de longe e os prejudicados vaiam de perto?” Se aplica a esse caso. Enquanto os professores municipais que não receberão salários se mobilizam nas redes sociais, correm atrás de adeptos para engrossar a “aula aberta” do dia 22/09, os prestes a se aposentar e os que estudaram para fazer jus às promoções estão calados.
Cuidado!
Arthur, não fosse ele quem é, podia bem mudar a decisão. Se os professores aplaudem o governador David Almeida e o vaiam então não seria melhor repartir o dinheiro entre os professores e ponto final? O tesouro não sofreria abalo nenhum, a folha não engrossaria no mês seguinte. Mas isso seria terrível para aquela professora, com décadas de magistério, com tudo pronto para se aposentar e esperando apenas a promoção, para incorporar uns trocados ao valor da aposentadoria.
Por que não paga?
Há mais uma dúvida no ar. David Almeida anunciou o pagamento do Fundeb em quatro parcelas. (Lembram daquele bordão?): Se tem dinheiro por que não dá pra pagar? Simples: quando a folha do Estado engorda, o limite prudencial (aquele percentual das receitas correntes, lembram?) é ultrapassado e dispara uma série de punições ao gestor. David não quer levar isso na biografia. Daí a decisão de dividir o abono do Fundeb em quatro parcelas. Por que vai pagar apenas duas dia 20/09? Porque é só isso que o “limite prudencial” permite.
Amazonino
David Almeida deu um xeque-mate no governador eleito Amazonino Mendes. Deixará para ele o pagamento das duas parcelas finais do abono do Fundeb – ou romperá o “limite prudencial”. Os professores estão tão radiantes com David que não restará a Amazonino senão pagar as duas parcelas restantes. Ou vai enfrentar a fúria santa dos mestres.
Infiltração política?
A Semed fala em “infiltração política” no movimento dos professores municipais. O PT, do deputado estadual José Ricardo e companhia, estaria trabalhando na mobilização da ação do dia 22/09. Se for isso, nada de mais. O prefeito têm à mão o PSDB para se contrapor. E os tucanos derrotaram fragorosamente os petistas na eleição do ano passado. Bora ver como termina esse confronto.
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