O prefeito Arthur VirgĂlio aproveitou os recursos extras repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em julho deste ano, e decidiu botar em prática a promoção de professores e demais trabalhadores em educação de Manaus. O governador David Almeida resolveu repassar integralmente os R$ 236 milhões que recebeu aos professores do Estado, em quatro parcelas, duas a serem pagas dia 20/09. AtĂ© aĂ tudo normal. O repasse de Arthur “engorda” o salário do professor municipal e atĂ© vai para a aposentadoria. O de David cobre aquela ânsia de ter o dinheiro no bolso de imediato. Mas os dois sĂŁo polĂticos. E aĂ o panavueiro entre os dois engrossa.
Valores
O professor de cada MunicĂpio pode e deve cobrar seu prefeito sobre o que vai fazer do dinheiro a mais recebido do Fundeb. Trata-se de quantia depositada a menos em 2016. Confira o quadro abaixo, que foi publicado pelo deputado estadual Serafim CorrĂŞa, mostrando quanto cada MunicĂpio recebeu:
Confronto
Arthur partiu para o confronto com David Almeida. Afirma, pelo seu atual porta-voz, o deputado federal licenciado Arthur Bisneto, secretário da Casa Civil da Prefeitura, que o repasse feito pelo governador Ă© demagĂłgico e vai esvaziar os cofres estaduais. Amazonino, por esse raciocĂnio, receberia o Governo do Estado “quebrado”.
‘Forrado’
David Almeida tem enfatizado que a arrecadação estadual melhorou e, ao contrário, Amazonino vai receber um Estado recheado de dinheiro. Isso Ă© atestado pelos assessores do governador eleito. O que eles temem sĂŁo as dĂvidas nĂŁo pagas ou que ainda nĂŁo foram empenhadas.
Quem tem razĂŁo
Os professores que trabalham para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), atĂ© hoje nĂŁo conseguiram força polĂtica – passeatas, inserção na mĂdia, mobilização – para conseguir um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Os professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já tĂŞm esse plano. David nĂŁo tem como promover professores, nem incorporar salários. SĂł lhe restava pagar o dinheiro como abono. Arthur, com o PCCS municipal vigente, tem a obrigação de fazer a promoção e incorporar o reajuste aos salários mensais dos professores.
Sarna
Arthur, numa análise, digamos, meramente “econĂ´mica”, está criando uma sarna para se coçar. Ele recebeu esse valor extra do Fundeb/ 2016 e está aproveitando para zerar os atrasados de quem fez jus a promoções, os professores formados em mestrado ou doutorado ou os dois e quem completou tempo de serviço. Mas, e no mĂŞs seguinte, sem dinheiro novo do Fundeb ou de outra fonte? O dinheiro terá que sair do tesouro municipal.
Mandato novo
O prefeito, em resumo, poderia simplesmente distribuir o dinheiro recebido agora e evitar polĂŞmica, surfando na mesma onda que torna David Almeida ainda mais popular. Ele está no primeiro ano do segundo mandato e, ao optar por organizar a Semed, colocou sobre os ombros o fardo de pagar uma folha pesada por mais de trĂŞs anos. PolĂtico nenhum gosta de fazer isso porque salário, depois de incorporado, Ă© esquecido, enquanto as obras que o dinheiro da folha poderia executar sĂŁo bem mais visĂveis e rendem mais popularidade. Que Ă© igual a votos.
Mobilização
A decisĂŁo de Arthur nĂŁo contempla, porĂ©m, todos os professores municipais. Professor com menos de quatro anos de serviço e que nĂŁo fez nenhum curso, nem mestrado, nem doutorado, nĂŁo vai receber nada. Estes estĂŁo preparando uma “aula aberta”, dia 22/09, para “explicar aos pais” a questĂŁo do Fundeb. VĂŁo dourar a pĂlula falando da infraestrutura das escolas municipais, mas o fato Ă© que queriam dinheiro no bolso e quem vai receber sĂŁo os outros.
Beneficiados calados
Sabe aquela máxima de que “os beneficiados aplaudem de longe e os prejudicados vaiam de perto?” Se aplica a esse caso. Enquanto os professores municipais que nĂŁo receberĂŁo salários se mobilizam nas redes sociais, correm atrás de adeptos para engrossar a “aula aberta” do dia 22/09, os prestes a se aposentar e os que estudaram para fazer jus Ă s promoções estĂŁo calados.
Cuidado!
Arthur, nĂŁo fosse ele quem Ă©, podia bem mudar a decisĂŁo. Se os professores aplaudem o governador David Almeida e o vaiam entĂŁo nĂŁo seria melhor repartir o dinheiro entre os professores e ponto final? O tesouro nĂŁo sofreria abalo nenhum, a folha nĂŁo engrossaria no mĂŞs seguinte. Mas isso seria terrĂvel para aquela professora, com dĂ©cadas de magistĂ©rio, com tudo pronto para se aposentar e esperando apenas a promoção, para incorporar uns trocados ao valor da aposentadoria.
Por que nĂŁo paga?
Há mais uma dĂşvida no ar. David Almeida anunciou o pagamento do Fundeb em quatro parcelas. (Lembram daquele bordĂŁo?): Se tem dinheiro por que nĂŁo dá pra pagar? Simples: quando a folha do Estado engorda, o limite prudencial (aquele percentual das receitas correntes, lembram?) Ă© ultrapassado e dispara uma sĂ©rie de punições ao gestor. David nĂŁo quer levar isso na biografia. DaĂ a decisĂŁo de dividir o abono do Fundeb em quatro parcelas. Por que vai pagar apenas duas dia 20/09? Porque Ă© sĂł isso que o “limite prudencial” permite.
Amazonino
David Almeida deu um xeque-mate no governador eleito Amazonino Mendes. Deixará para ele o pagamento das duas parcelas finais do abono do Fundeb – ou romperá o “limite prudencial”. Os professores estĂŁo tĂŁo radiantes com David que nĂŁo restará a Amazonino senĂŁo pagar as duas parcelas restantes. Ou vai enfrentar a fĂşria santa dos mestres.
Infiltração polĂtica?
A Semed fala em “infiltração polĂtica” no movimento dos professores municipais. O PT, do deputado estadual JosĂ© Ricardo e companhia, estaria trabalhando na mobilização da ação do dia 22/09. Se for isso, nada de mais. O prefeito tĂŞm Ă mĂŁo o PSDB para se contrapor. E os tucanos derrotaram fragorosamente os petistas na eleição do ano passado. Bora ver como termina esse confronto.
BenefĂcios para aposentadoria? Quanto? 59 reais da progressĂŁo? Faz-me rir.
Apenas 1000 professores vai receber promocao por titulação. A maioria no grau de especialização. A especialização paga 180 reais, o mestrado paga 240 e o doutorado paga pouco mais de 300 reais. Um absurdo pra quem banca o próprio trabalho.
Todos os jornalistas serios de Manaus ficaram se indagando porque Artur e Katia falam em promoções mas não falam em valores. O FUNDEB para Manaus implicaria em ganhos de mais de 6000 mil reais. Dinheiro útil nesta crise, tanto para os mestres quanto para a economia local. Meu caro Marcos eu sou um que vou ganhar apenas 59 reais a mais por mês. Uma vergonha! Queremos a prestação de contas documentada. Isso eles também não mostram! Você já viu algum documento? Não. Só saliva deles né ?