As relações entre o governador José Melo e o prefeito Arthur Virgílio não andam bem há alguns meses. Azedaram de vez quando o prefeito denunciou atraso de sete meses no pagamento do subsídio das passagens de ônibus, uma das razões para os empresários recorrerem à Justiça pedindo reajuste da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,55. Nesta sexta (20/05), às 10h, Melo apresenta as novas medidas para conter a crise econômica e preservar salários. Entre elas estão o fechamento dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic’s) e dos Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi’s). Há grandes chances de que feche também os Serviços de Pronto-Atendimento (SPA’s). Vai alegar que esses serviços cabem à Prefeitura. Estará selando o rompimento político com o prefeito.
O governador argumenta que o Estado fez o que pode, enquanto foi possível, mas que agora tem que optar em manter esses serviços ou continuar pagando o funcionalismo, aposentados e pensionistas em dia.
Fontes da Prefeitura dizem que o prefeito está pronto para reagir, cortando os serviços que o Município presta e que deveriam ser executados pelo Governo do Estado. Exemplos? Oferta de medicamentos de alta complexidade, manutenção das áreas do Prosamim, operação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na Região Metropolitana de Manaus, exames das Carretas da Mulher, limpeza na área hospitalar e nos órgãos públicos estaduais etc.
É um rompimento, administrativo e político, em que a população vai perder muito, com a desarticulação quase completa do sistema de atendimento em saúde da capital.
A explosão de Arthur Virgílio, ao anunciar que pagaria o subsídio das passagens de ônibus que cabe ao Estado, após esperar sete meses, resultou de uma série de contatos dos assessores de lado a lado.
Melo alega que as empresas de transporte não pagam os impostos estaduais, nem prestam contas do convênio com sua gestão. Convênio, aliás, que venceu na virada do ano e não foi renovado.
Arthur afirma que, informado da sonegação dos impostos, passou a recolher as guias das empresas de ônibus, pagando o devido ao erário estadual e repassando só a diferença do subsídio municipal à passagem.
Esse puxa-encolhe do subsídio vem desde janeiro e as empresas cobrando o prefeito, que é o avalista político do compromisso do governador.
No caso dos Caic’s, Caimi’s e SPA’s, o governador se havia comprometido com o prefeito a tocá-los até o fim deste ano, superando a crise e a eleição de sucessão do prefeito, para só então discutir a transição da transferência dos serviços prestados nesses locais ao Município.
Arthur foi um dos principais aliados na eleição de Melo. O governador, cassado pelo TRE-AM por uma trapalhada na condução de convênio de “segurança eletrônica” na Copa 2014, tem no prefeito e no senador Omar Aziz a última reserva de apoio político. Enfrenta os ecos da Operação Quintessência, cujo teor cível e penal está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o eleitoral no TRE-AM, apurando desvio de R$ 53 milhões para a eleição dele. E, em meio à crise, só corta despesas, deixando de pagar o tíquete alimentação, atrasando empresas terceirizadas e fornecedores, encerrando o expediente estadual às 14h, entre outras medidas, sem esboçar qualquer saída para aumentar a arrecadação.
O atual governador do Amazonas, para piorar, tem dificuldade de trânsito em Brasília.
Nesta sexta, às 10h, quando anunciar medidas que, na prática, selam o rompimento com Arthur, Melo estará virando as costas para segmentos importantes da saúde no Amazonas. As consequências podem ser drásticas.
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