Disputas pelas presidências do TJAM e TRE-AM permeiam decisão Melo x Braga e chegam ao CNJ

O mandato da atual presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, termina dia 04/07/2016. O de Socorro Guedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), dia 08/05/2016. As sucessões delas, que dependem de votos no restrito colégio formado pelos 19 desembargadores amazonenses, estão provocando uma série de movimentos no Judiciário estadual. A “prévia” ocorreu dia 22/03, na disputa por uma vaga de desembargador e uma de juiz no TRE-AM. Vitória para o grupo do corregedor do TJAM, Flávio Pascarelli, com Jorge Lins superando Wellington Araújo e Abraham Campos Filho vencendo Dídimo Santana. Quebrou-se a tradição de reeleição pacífica de juiz e desembargador para o TRE-AM e acendeu-se uma luz de alerta no grupo comandado pelas presidentes Graça e Socorro. A partir daí estava declarada a guerra de bastidores.

 

Braga x Melo

A teoria afirma que os poderes são autônomos e um não pode interferir no outro. Na prática, o titular do Executivo estadual influi muito na decisão sobre quem vai presidir tanto o Judiciário quanto o Legislativo. Daí que houve movimentação febril em torno da decisão de Socorro Guedes, segunda (28/03). A balança oscilou, mas acabou cravando José Melo, com a admissão do efeito suspensivo que o manteve no Governo do Estado.

 

Prazo limite

A eleição para a presidência do TJAM precisa ser realizada até o dia 29/04, conforme resolução do CNJ.

 

Novo round

Dia 12/04, o TJAM terá novo embate, com a escolha dos dois desembargadores titulares no TRE-AM. Socorro Guedes não pode mais concorrer porque já foi reeleita. Mauro Bessa e, provavelmente, Cláudio Roessing enfrentam João Simões e Yedo Simões. Os eleitos completarão o pleno daquela corte e participarão da eleição da diretoria, presidente e vice-corregedor – um dos desembargadores acumula os dois últimos cargos.

 

CNJ

O grupo Graça-Socorro conta com ações contra os desembargadores Ari Moutinho, Jorge Chalub e Encarnação Salgado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por diversas acusações, para afastá-los da eleição. O processo de Ari, conhecido adversário de Graça, julgado na terça-feira (29/03), foi suspenso por pedido de vista. Os demais processos sequer foram apreciados. A próxima reunião do CNJ será em 15 dias, na terça 12/04.

 

Pascarelli x Graça-Socorro

Estão fechados no grupo que apoia Flávio Pascarelli para a sucessão, os desembargadores Ari Moutinho, Yedo Simões, João Simões, Aristóteles Thury, Domingos Chalub, Jorge Lins, Djalma Costa, Encarnação Salgado, Lafayette Jr. e Nélia Caminha. O grupo de Graça Figueiredo, que apoia Socorro Guedes para sucedê-la, tem Paulo César Caminha, João Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Reis e Wellington Araújo.

 

Corte na Assembleia

Caiu a arrecadação estadual e continua caindo. Com isso o repasse aos poderes, que é um porcentual do arrecadado, caiu também. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) acumula um rombo que deve atingir R$ 46 milhões ao fim deste ano. Com isso, os deputados serão obrigados a fazer um corte raso em seus gastos de 10%. O porcentual foi discutido numa reunião realizada esta quinta (31/03), após a sessão plenária, mas ninguém bateu o martelo. Nova reunião deve acontecer nesta sexta (01/04) para decidir.

 

Corte na Assembleia (2)

O tempo das vacas gordas, segundo avaliam vários deputados, fez com que a Aleam assumisse compromissos que vão muito além da obrigação de legislar. Muitas obras foram realizadas, algumas além do necessário. O corte raso, agora, precisa atingir salários e empregos. Os funcionários do Legislativo estadual estão apavorados.

 

Outros cortes

A queda na arrecadação estadual já está atingindo o Judiciário e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Brasil x Colômbia

Está praticamente tudo certo para que Brasil x Colômbia, pela 8ª rodada das Eliminatórias da Copa 2018, seja realizado na Arena da Amazônia. Faltam apenas detalhes.

 

José Aldo x Frankie Edgar

O amazonense José Aldo, definitivamente, não goza de prestígio junto ao capo do UFC, Dana White. O chefão confessa que foi ao apartamento de Conor McGregor e não conseguiu demovê-lo da ideia de revanche contra Nate Diaz. Assim, sobrou para Aldo oferecer revanche a Frankie Edgar de quem venceu por decisão unânime. Só depois da luta contra Dias é que McGregor colocará o cinturão dos penas em jogo, contra quem vencer o confronto Aldo x Edgar. Dois pesos e meia medida.