A juíza federal Jaíza Fraxe dificilmente participa da votação dos Embargos Declaratórios da defesa de Melo, mas votou pela cassação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está prestes a julgar os Embargos de Declaração interpostos pela defesa, no processo que cassou o governador José Melo. Dizem que a pressão política de bastidores se intensificou. O Ministério Público Federal (MPF), que pediu a cassação, entrou na briga e soltou uma Nota de Repúdio contra “qualquer tentativa de desqualificar os juízes”. Afirma que “Membros da Corte vêm recebendo críticas de cunho político após decidir pela cassação do governador e do vice-governador”.
Jaíza
Jaiza Fraxe, que participou do julgamento de Melo como segunda suplente e votou duramente, foi citada nominalmente na nota do MPF. “Os procuradores da República confiam integralmente nos juízes federais que compõem a Justiça Eleitoral do Amazonas no TRE-AM, em especial, na magistrada Jaíza Maria Pinto Fraxe, que tem atuado sempre com zelo no estrito cumprimento da lei”, diz a nota.
Jaíza (2)
Jaíza Fraxe dificilmente participará do julgamento dos embargos. A composição do plenário não precisa ser a mesma. Só precisa estar completa. A Justiça Federal deve ser representada pela primeira suplente, Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales. Que, aliás, aguarda a efetivação como titular, arrancada em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Manaus perde três voos
Primeiro foi a TAP, que deixa de operar o voo Manaus-Lisboa a partir do dia 05/03. Depois a Inselair, que começou e parou de operar a rota do Caribe. Agora, a TAM anuncia o fim do voo direto Manaus-Rio de Janeiro, que saía às 16h de Manaus e voltava às 12h do RJ (11h em Manaus). A Copa Airlines é a próxima a diminuir o número de voos saindo de Manaus. Dizem que o voo da América Airlines Manaus-Miami está por um fio. Alguém precisa fazer alguma coisa.
Dança dos desembargadores
O desembargador Djalma Martins da Costa se tornou, terça-feira (23/02), o primeiro do Amazonas a se beneficiar da lei que delimitou a idade limite para aposentadoria compulsória de servidor público em 75 anos. Completou 70 anos naquela data, quando iria para a expulsória, mas fica na corte por mais cinco anos.
Dança dos desembargadores (2)
Rafael Romano entrou com recurso para também se beneficiar da lei que permite ficar até os 75 anos, mas, por enquanto, não compõe mais a corte do TJAM
A mesma sorte não teve, por exemplo, o desembargador Rafael Romano. Ele completou 70 anos no dia 22/09/2015. Dias depois, no começo de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não podia estender a prerrogativa dada aos ministros da corte de ficar até os 75 anos. A bola estava com o Congresso Nacional. No dia 1º/12/2015, o Congresso derrubou o veto da presidente Dilma e sacramentou a aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores públicos. A essa altura, Romano já estava de pijama.
Ordem X Sindicato dos Músicos
A Ordem dos Músicos do Amazonas (OMA) insiste em cobrar que bares e restaurantes que oferecem música ao vivo contratem apenas músicos filiados à entidade. Trata-se de um mercado que emprega centenas de profissionais em Manaus. A Justiça Federal, segundo a secretária-geral do Sindicato dos Músicos do Amazonas (SMA), a cantora Lucilene Castro, já decidiu, desde 2011, que não é obrigatória a filiação à OMA. Os bares e restaurantes não tem, portanto, que pagar nada para essa entidade.
Açafrão
O açafrão é o tempero gastronômico mais caro do mundo
Mara Rosa, município goiano de 35 mil habitantes, acaba de obter certificado de Indicação Geográfica para o açafrão. Significa que o tempero mais caro do mundo (R$ 73, em Manaus, uma flor), originário da Ásia Central e da ilha de Creta, produzido na cidade goiana tem uma qualidade diferenciada. E nós? Importamos muito perto de 100% do que consumimos de Roraima e Rondônia. Que são os maiores produtores rurais do Amazonas.
BR-319
Políticos do Amazonas e Rondônia parecem estar, finalmente, engajados na recuperação da BR-319
Nesta quinta-feira (25/02), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir “A gestão ambiental para tudo que existe na BR-319″. O procurador do 2º ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural do MPF, Rafael da Silva Rocha, prometeu que vai participar. Os deputados estaduais querem relatar, olho no olho com as autoridades, o que viram na visita à rodovia.
PV
A estratégia revelada pelo Panavueiro, na edição anterior, para a eleição de vereador, este ano, começou a ganhar corpo. O Partido Verde (PV) aprovou em convenção o veto à entrada de pré-candidatos com mandato e novos filiados que tiveram mais de 4 mil votos na última eleição para a Câmara de Manaus. Assim, a sigla define que seus “puxadores de votos” serão os atuais donos de cadeira na Casa David Reis e Everaldo Farias.
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