Governador chama a inteligência da polícia para ajudar Sefaz a investigar sonegação fiscal

A Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) vai entrar na investigação da sonegação fiscal, no âmbito da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O anúncio foi feito pelo governador José Melo, esta semana, com base no sucesso que a Seai vem tendo na investigação de crimes, com destaque para o tráfico de drogas. A substituição tributária, que funcionou como panaceia da arrecadação, está começando a fazer água. Empresas de outros Estados, por exemplo, estão se especializando em vender mais barato para o Amazonas, alegando grandes compras, diretamente das indústrias. Depois, na hora da venda ao consumidor, o preço volta a “engordar”. O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com essa manobra, cai significativamente.

 

Substituição

A substituição tributária gera o ICMS com a mercadoria ainda no porto de Manaus. O contribuinte tem 45 dias para pagar, tenha ou não efetivado a venda. Ou seja, a cobrança é feita pelo preço de face da nota fiscal eletrônica, emitida pela empresa fornecedora.

 

Gilberto de Deus

Gilberto de Deus, que assumiu a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), está cotado para a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no lugar de Waldívia Alencar. Ele é “cria” do governador José Melo, com quem trabalha desde os tempos da Delegacia Estadual do MEC.

 

FVO

A reforma administrativa do Governo do Estado pode ter um grande equívoco. Trata-se da extinção da Fundação Vila Olímpica (FVO). O titular da FVO, Aly Almeida, tem feito um bom trabalho e em seis meses tornará superavitária a fundação. A economia, hoje, com a extinção, será de irrisórios R$ 60 mil.

 

Poderoso

A extinção da FVO só tornaria mais poderoso o subsecretario estadual da Juventude, Esporte e Lazer, Ricardo Marrocos, que manda na Sejel. Ele tem o grande mérito de ser cunhado de Evandro Melo, irmão do governador José Melo e eminência parda do Governo do Estado.

 

Creche

O Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas enviou nota à coluna sobre a cobrança de mensalidade na creche Dr. Francisco Garcia Rodrigues, que era gratuita na inauguração. A creche, diz a nota, pertence ao Serviço Social da Indústria (Sesi). São 2,2 mil vagas para filhos ou dependentes legais de empregados de empresas industriais contribuintes do Sesi Amazonas. “As empresas contribuintes pagam, com valores subsidiados pela contribuição compulsória, pelos serviços de creche e educação de seus funcionários usuários do Sesi”, diz a nota. Atualmente, os dependentes de industriários respondem por 95% das vagas na creche. Os 5% excedentes, como das demais Escolas Sesi, são disponibilizadas para filhos de não industriário, que paga valor diferenciado. Serviços similares em Manaus, diz a nota, “chegam a até R$ 2,7 mil mensais”.

 

Certificada

A creche Francisco Garcia tem serviços certificados, desde 2012, em Qualidade ISO 9001/2008. Ela funciona em horário integral, das 7h às 17h, e recebe crianças a partir de quatro ou cinco meses de idade. “Climatizada, bem equipado e dotada de segurança, a instituição fornece alimentação (café da manhã, almoço e lanche da tarde), banho pela manhã e higiene bucal, lactário, atividades pedagógicas, conforme a faixa etária, atividades lúdicas, atividades teatrais e artísticas, programações culturais e educativas, serviços de saúde preventiva nas especialidades de pediatria, odontopediatria e psicologia, em serviços complementares de enfermagem e serviço social. Os serviços são realizados por equipe das áreas de pedagogia e saúde. “A creche da Escola Sesi Dr. Francisco Garcia é referência de qualidade no Sistema Sesi do Brasil, sendo considerada uma das maiores creches da América Latina”, conclui a nota.

 

Dinheiro público

Como disse Margareth Thatcher, não existe dinheiro público porque o erário é formado pelos recursos que o trabalhador tira da mesa da família para pagar impostos. O dinheiro do Sistema “S” (Sesi, Senai, Senac etc.) vem da contribuição compulsória, isto é, obrigatória, das empresas. Que, por sua vez, repassam tudo

para os preços. É dever de todos, portanto, fiscalizar a aplicação desse dinheiro.

 

Dança da chuva

Está explicado o calor de 40 graus centígrados dos últimos dias. Dia 18/09, durante a inauguração da Base Anzol, no rio Solimões, o governador José Melo fez a dança da chuva, com os índios tikuna. Deu ao contrário.

 

Índio não quer apito, quer celular

Na cerimônia de inauguração da Base Anzol, realizada em frente a aldeia indígena, um detalhe chamou a atenção: todos os índios exibiam modernos smartphones. E com eles fotografaram a cerimônia. Índio agora não quer mais apito, quer é celular chibata.