Eleição do quinto constitucional da OAB-AM para o TJAM traz risco à democracia

Tem sido dito que a OAB-AM pretende criar um sistema “híbrido” para a escolha da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que a transformará na lista tríplice da qual o governador José Melo escolherá o novo advogado-desembargador. Consiste em eleger, pelo voto direto dos advogados, um listão com 12 nomes e dali retirar a lista sêxtupla, em escolha fechada do conselho da OAB-AM. A tradição é que os seis mais votados, no voto direto, sejam levados ao TJAM. E isso se consolidou em plena ditadura, num gesto exemplar de defesa da democracia. Não é possível que agora, com todas as conquistas democráticas vigentes, a diretoria da OAB-AM enverede pela mudança das regras, o que é grave gesto de autocracia, autoritarismo e golpismo.

 

Objetivo

O objetivo da manobra seria retirar, da lista sêxtupla, o nome do advogado Sílvio Costa, que seria o favorito para levar a vaga.

 

Panavueiro

O presidente da OAB-AM, Alberto Simonetti Neto, é casado com a filha do ex-presidente da ordem e candidato ao cargo de desembargador, Fábio Mendonça. E a esposa é sobrinha de Jean Cleuter Mendonça, candidato à sucessão dele. Simonetti apoia Fábio, mas escolheu seu vice-presidente, Marco Aurélio Choy, para sucedê-lo, embora Jean seja da diretoria da ordem. Haja panavueiro.

 

Vigilância

Cabe a cada advogado, integrante de uma categoria esclarecida e atuante, vigiar por esses momentos nevrálgicos na vida da OAB-AM. A instituição sempre foi um esteio da democracia e um exemplo para a sociedade. Por isso é olhada com lupa, em momentos assim.

 

Graça vai atrasar

Interlocutores privilegiados da presidente do TJAM, Graça Figueiredo, afirmam que ela não vai tornar efetiva a criação das sete novas vagas de desembargador. Baseará a decisão na falta de previsão, no orçamento deste ano, da verba para suprir os novos gabinetes.

 

Concurso

No lugar da efetivação das vagas, Graça Figueiredo deve lançar, nos próximos dias, edital de novo concurso para juiz. Quer preencher 25 comarcas vagas no interior.

 

Pascarelli

Se não houver nenhuma intercorrência e a sucessão seguir os rumos normais, o próximo presidente do TJAM será o desembargador Flávio Pascarelli. E a ele caberá tomar as providências para nomear os novos desembargadores. O mandato de Graça Figueiredo termina no dia 04/07/2016, sem direito à reeleição.

 

Simonetti

O mandato de Alberto Simonetti Neto, à frente da OAB-AM, termina no dia 31/12/2015. Ou seja, se a protelação na escolha dos novos desembargadores for confirmada, ele também não presidirá a escolha da lista, de 12 ou de seis, que vai para o TJAM. A eleição do sucessor da OAB-AM se dará na segunda quinzena de novembro.

 

Prosamim

Moradores do São Jorge reclamam que o mau uso da área do Prosamim está prejudicando o cotidiano do bairro. No Japiim, a área do Prosamim foi invadida. Se for feito um levantamento, o Prosamim passa, gasta um dinheirão e a falta de entendimento entre Governo do Estado e Prefeitura sobre a administração desse patrimônio acaba provocando inércia, abandono e invasão. É muito dinheiro jogado fora.

 

Margareth Thatcher

A Dama de Ferro da Inglaterra, Margareth Thatcher, fez um famoso discurso sobre a questão dos impostos. Neste período de arrocho brasileiro, a fala se tornou muito popular nas mídias sociais. Ela diz, em resumo, que não há dinheiro público e sim o valor que as famílias deixam de colocar na mesa e pagam em impostos. Dilma quer, portanto, diminuir a comida na mesa dos brasileiros para pagar a gastança com os escândalos Petrolão e Mensalão, assim como os investimentos a fundo perdido em Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. Pra eles os contos. Pra nós a conta.

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