O desembargador Mauro Bessa, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pediu hoje (11/07) nova vista no processo em que a coligação do ministro Eduardo Braga pede a cassação do governador José Melo. É a terceira vista nesse caso.
A juíza federal Marília Gurgel, integrante do pleno, devolveu a vista pedida na sessão de quarta-feira (09/09). Ela votou contra a cassação de Melo e contra a existência de litispendência (igualdade) ou conexão (semelhança) entre outro processo, que relata, e o que está em julgamento.
O placar do julgamento aponta agora um voto a favor da cassação, o do relator do processo e agora ex-integrante da corte, Affimar Cabo Verde Filho. E dois votos contra, o do juiz Marco Antônio Costa, o primeiro a pedir vista, e agora o de Marília Gurgel.
Houve nova confusão entre os julgadores. Marília Gurgel, em seu voto, alegou que Melo, o vice-governador Henrique Oliveira e integrantes do Governo do Estado, como o comandante da Polícia Militar, cometeram crime eleitoral de “conduta vedada”. E pediu multa de R$ 25 mil para cada um.
A confusão que se seguiu foi enorme e complicou a votação. Votaram um contra conduta vedada e dois a favor; dois pela multa a todos, um contra; um por multa de R$ 25 mil, um por multa de R$ 104 mil para Melo e Henrique e R$ 10 mil para os outros; um por multa de R$ 5 mil. Foi quando Mauro Bessa pediu vista, interrompendo a votação.
Faltam ainda três dos seis votos da corte para concluir o julgamento. A presidente, desembargadora Socorro Guedes, só vota em caso de empate. Não há previsão de quando o processo volta para continuar a votação, mas o regimento pede que seja na próxima sessão.
Marília Gurgel anuncia o voto-vista, antes de novo pedido de vista paralisar a votação.
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