Foto: Divulgação/MPAM
Com objetivo de conhecer a estrutura e os fluxos de atendimento destinados a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nesta segunda-feira (10/08), visita técnica à Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), localizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, em Manaus.
A iniciativa integra as ações do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 09.2024.00000305-4, instaurado pelo CAO-IJ para acompanhar, fomentar e fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento desse público, em observância à Lei nº 13.431/2017.
A visita contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do CAO-IJ, Romina Carmen Brito Carvalho, e foi articulada com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM (COIJ/TJAM). Durante a atividade, a equipe ministerial conheceu a estrutura física, a organização das equipes técnicas, os fluxos de atendimento e as práticas adotadas nas Salas Anjos, espaços destinados ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Segundo a coordenadora do CAO-IJ, a articulação permanente entre as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos é fundamental para assegurar a proteção integral e um atendimento humanizado às vítimas.
Durante a visita, foram realizadas discussões técnicas e troca de experiências sobre a estrutura necessária para a realização de depoimento especial, a composição e a capacitação das equipes multidisciplinares, além de estratégias para a formação e a qualificação contínua dos profissionais responsáveis pela escuta especializada e pelo depoimento especial de crianças e adolescentes.
Também foi discutido o mapeamento e diagnóstico das comarcas do interior do Amazonas, com o objetivo de identificar desafios e potencialidades para a ampliação e o fortalecimento da rede especializada de atendimento em todo o estado.
A equipe do MPAM conheceu, ainda, iniciativas implementadas pelo TJAM para aprimorar a estrutura psicossocial e os recursos tecnológicos utilizados nos atendimentos e nas oitivas judiciais.
As medidas têm como finalidade proporcionar maior acolhimento, segurança e qualidade técnica na produção da prova, contribuindo para a prevenção da revitimização institucional de crianças e adolescentes.
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