A Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) firmaram, nesta terça-feira, 9, uma parceria que vai possibilitar a troca de informações nas áreas da assistência social, dos direitos da mulher, da pessoa idosa e da criança e dos adolescentes. A ideia é capacitar os servidores da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) para que possam atuar de forma mais incisiva na defesa dos direitos das pessoas.
A parceria foi firmada durante encontro entre a primeira-dama do município e secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Goreth Garcia Ribeiro, e a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo. Também estiveram presentes, as juízas da Vara Maria da Penha, Ana Lorena e Luciana Nasser, além das vereadoras Terezinha Ruiz e Jacqueline Pinheiro.
Na reunião, a secretária Goreth apresentou os trabalhos e as ações realizadas pela Semmasdh em Manaus. Segundo ela, a partir dessa parceria, o TJAM abre as portas para que os servidores possam se capacitar e também trocar informações e experiências com o poder judiciário e assim, atuar de forma mais imediata nas ações em defesa dos direitos da mulher, idosos, crianças e adolescentes.
“A Prefeitura de Manaus vai poder contar com o apoio do Tribunal de Justiça e nós queremos provocar toda uma interação mesmo entre as duas estruturas. Queremos trazer Semed, Semsa e Semjel com a estrutura esportiva, para nós integrarmos essas estruturas e promovermos mais direitos”, afirmou Goreth.
De acordo com a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, a parceria vai possibilitar a promoção de um grande movimento de alerta à população de Manaus. Por meio dele, a sociedade vai saber que as crianças e as mulheres agredidas, especialmente as que estão com as famílias se desestruturando, poderão contar ainda mais com o apoio do poder judiciário, da prefeitura e também do poder legislativo.
“É uma parceria muito positiva porque a prefeitura já faz um trabalho grandioso nos bairros e o poder judiciário também faz um trabalho no sentido de punir esses abusadores de direitos das crianças e das mulheres. Mas não queremos apenas punir. Queremos juntar essas famílias que estão em conflito para ver se podemos conciliar e evitar o ajuizamento e assim uma sentença condenatória que faz com que uma família fique desestruturada para sempre”, destacou a desembargadora.
Dados
De acordo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), há hoje duas varas Maria da Penha em Manaus, sendo que uma delas detém um acervo de 13 mil processos e a outra está com quase nove mil.
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