Foto: Hirailton Gomes
Na manhã desta sexta-feira (07/08), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encerrou a 8ª edição do curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa. A conclusão da atividade, com o módulo 7, “Prático-vivencial: Círculo de Construção de Paz – Menos complexo”, reuniu conselheiros tutelares, servidores e estagiários do MP, na sede do núcleo.
Durante a programação, que contou com diversas atividades interativas, as servidoras do Nupia, Bruna Maia, Lafranckia Souza, Silvânia Ribeiro, Kelly Franco e Gracilene Barbosa atuaram como instrutoras no processo. Ao todo, foram capacitados 10 facilitadores em Justiça Restaurativa (JR), que receberam certificados no encerramento do último módulo.
A partir de agora, os participantes já estão aptos a atuarem como facilitadores da Justiça Restaurativa, fomentando a cultura da paz e desenvolvendo ações restaurativas em comunidades e escolas.
A subcoordenadora do Nupia, promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Souza, ressaltou a ampla relevância da iniciativa. “É uma formação muito importante para todos nós, principalmente para a sociedade, para a qual nós todos servimos. Que esses ensinamentos realmente sirvam para que possamos melhorar a nossa atuação em prol de quem mais precisa”, declarou a promotora.
De acordo com a servidora e pedagoga do Nupia, Lafranckia Saraiva Paz de Souza, a formação em Justiça Restaurativa traz para o contexto atual uma nova abordagem de Justiça. “Ser instrutora para essa nova turma, com conselheiros tutelares, servidores e estagiários, é e sempre será muito gratificante, porque nós sabemos que estamos devolvendo à sociedade o que podemos prestar de melhor, que é um atendimento com uma escuta mais empática e qualificada, abordando o problema, responsabilizando e reparando os danos”, finalizou a pedagoga.
Segundo José Edimilson Maia Britto, conselheiro tutelar que atua na zona rural de Manaus, participar do curso foi essencial para enriquecer seu preparo profissional. “Para nós, que vivenciamos a realidade do dia a dia das famílias e das comunidades, isso nos colocará numa posição de autoajuda dentro desse contexto da Justiça Restaurativa”, afirmou.
Para a conselheira tutelar Altacy Mota Miranda, a atividade foi um momento de muito aprendizado, que trouxe informações importantes. “Para mim, como conselheira de primeiro mandato, está sendo muito importante porque a gente já trabalha com crianças e adolescentes e saber aplicar essa Justiça Restaurativa para prevenir os conflitos faz toda a diferença”, afirmou.
No primeiro dia da programação, na segunda-feira (03), o módulo 1, “Origem e Legislação da Justiça Restaurativa”, abordou temas como a origem da Justiça Restaurativa; a política Nacional de tratamento adequado de conflitos (Resolução 125/2010 CNJ); a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário (Resolução 225/2016 CNJ) e sua interlocução com os demais métodos autocompositivos; e a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público (Resolução 118/2014 CNMP.
Já o segundo módulo, “Neurociência e Comportamento Humano: Do cérebro às relações”, tratou dos fundamentos da neurociência; dos modelos mentais: mecanicista e sistêmico; teorias sobre personalidade e mente; emoções, autocontenção e equilíbrio; e neuroplasticidade e transformação. Em seguida, o módulo 3, “O Conflito e a Comunicação Não-violenta” abordou o conceito e objetivo dessa abordagem de diálogo; a ideologia da violência; violência passiva; a Moderna Teoria do Conflito de Josep Redorta; e a Espiral do Conflito.
No módulo 4 da formação, intitulado “Princípios, Pressupostos e Fundamentos da Justiça Restaurativa”, os participantes aprenderam sobre os paradigmas retributivo e restaurativo. Na quarta-feira (05/08), o 5º módulo “Círculo de Construção de Paz – CCP” tratou do conceito e dos tipos de círculo, bem como o papel do facilitador na condução, além das etapas e elementos estruturais. Já na quinta-feira (06/08), o sexto módulo trouxe uma oficina de construção de roteiro.
O Nupia busca incentivar o uso de métodos adequados, como mediação, negociação e conciliação, para solução de conflitos no MPAM. A iniciativa visa ainda incentivar a aplicação de práticas da Justiça Restaurativa, estimulando a implementação da cultura da paz em escolas e comunidades, além de capacitar voluntários para a promoção de ações que fomentem essa cultura.
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