A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apreciou nesta quarta-feira (29/10) 25 projetos de lei de autoria dos deputados, aprovando oito separadamente e 12 em bloco. Do total de projetos em pauta, cinco foram retirados pela ausência dos respectivos autores. Esta foi a primeira pauta votada após o processo eleitoral, encerrado no último domingo (26).
Dentre os projetos aprovados pela Aleam está o de nº 358/2012 de autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS) que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos públicos que especifica a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis no âmbito do Estado do Amazonas.
Segundo Luiz Castro, o projeto vai ajudar a reduzir os impactos ambientais, principalmente nos municípios amazonense que ainda não possuem aterro sanitário. “Além de ajudar o meio ambiente, propicia emprego e renda às famílias pobres, que com altivez e dignidade trabalham em função da proteção ambiental e da geração de renda de forma sustentável”, disse o deputado, frisando que ao aprovar o projeto a Aleam dá sua contribuição.
Outro projeto aprovado é o que inclui nos departamentos integrados de polícia do Estado do Amazonas profissionais psicólogos e assistentes sociais. O projeto é de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) que também teve aprovado um projeto que agiliza a tramitação dos processos judiciais que objetivem a adoção de menores.
Na rodada de projetos aprovados se encontra ainda o que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Coronel Jorge Teixeira” de autoria dos deputados Belarmino Lins (PMDB) e Tony Medeiros (PSL), que também teve projeto aprovado concedendo título de Cidadão Amazonense ao general de Exército Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira. Outra que receberá a comenda é a senhora Janete Cristina Silva Canto, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT).
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