Foto: Hirailton Gomes
Com foco na atuação do órgão na área de infância e juventude, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Corregedoria-Geral (CGMP), realizou, na manhã desta quarta-feira (29/07), mais uma edição dos Estudos Temáticos para Atuação Resolutiva (Estar). O encontro ocorreu das 8h30 às 12h, no Plenário Antônio Trindade, localizado na sede do MP.
O módulo contou com a participação das promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Ynna Breves Maia Veloso e Romina Carmen Brito Carvalho — também coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) —, que atuaram como mediadoras. A edição foi realizada no formato híbrido (presencial e online) e foi voltada, principalmente, aos promotores participantes do curso de vitaliciamento do MPAM.
A promotora de Justiça Romina Carvalho agradeceu o convite da Corregedoria às Promotorias da Infância e Juventude para discutir as diretrizes de uma atuação mais eficaz e resolutiva. Segundo ela, é desafiador trazer os assuntos da área de forma prática em apenas uma manhã, diante dos inúmeros temas e situações inerentes ao tópico no interior amazonense.
“Trouxemos temas que os promotores possam implementar em suas comarcas de forma resolutiva e prática. Esse é o objetivo do curso, essa integração entre o Centro de Apoio e a Corregedoria para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou a coordenadora do CAO-IJ.
Na ocasião, foram discutidos temas como as diretrizes para fiscalização adequada nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o papel fundamental das famílias acolhedoras e a necessidade de uma atuação articulada entre os municípios para maior integração de informações referentes a violações de direitos. As promotoras reforçaram a necessidade de adequação diante das particularidades específicas de cada cidade, considerando, em especial, as dificuldades geográficas de cada município.
A promotora de Justiça Ynna Breves destacou a importância da promoção de cursos e atividades profissionalizantes voltadas às equipes de instituições de acolhimento, de forma a habilitá-las para o atendimento correto de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, com sensibilidade e respeito.
Durante o Estar, iniciativa da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral, os promotores de Justiça puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre como agir em determinadas situações envolvendo o público infantojuvenil, de forma a assegurar a eficiência na atuação ministerial e garantir a segurança e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em todo o Estado do Amazonas.
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