Foto: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na zona Norte de Manaus, que recebeu a visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira (29/07). No local, onde vivem cerca de 1.200 famílias, foi realizado o mapeamento do perímetro da comunidade e dos imóveis que poderão ser regularizados por meio da emissão do título definitivo de posse.
A visita faz parte da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que solicitou a presença da Defensoria Pública para atuar em defesa dos interesses coletivos da comunidade, especialmente na questão do Reurb, mais conhecido como título definitivo de posse de terrenos e imóveis, como explica o defensor público e titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida.
“A Defensoria foi chamada para fazer defesa coletiva no processo e contamos com um corpo técnico para avaliar a situação das moradias do local, a fim de identificar quais imóveis se enquadram para receber a regularização fundiária e quais precisam de outras medidas resolutivas”, destacou.
A comunidade é uma ocupação irregular, que existe há anos, assim como muitas outras espalhadas pelas zonas da capital amazonense.
No mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 12.348 favelas ou comunidades urbanas. Dessas, 392 estão localizadas no Amazonas. O estado também possui a 4ª maior favela do país, o bairro Cidade de Deus, situado na mesma zona onde está localizada a comunidade Buritizal Verde, com 55 mil pessoas vivendo na área.
Foto: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
“Quando uma pessoa constrói uma casa em área de risco, não é porque ela quer morar ali, mas porque precisa de um teto para se proteger do sol e da chuva. É por isso que nós estamos aqui, para viver com um pouco de dignidade, apesar dos alagamentos e da falta de ruas asfaltadas”, explica o morador Marcelo Silva, 58.
Marcelo explica a luta de todos os moradores em busca do título definitivo dos imóveis, que representa a segurança jurídica necessária para que ninguém seja retirado das residências.
“O título é muito importante, porque ele significa que nós seremos donos e proprietários das nossas casas, que foram construídas com muito esforço e suor. Investimos nosso dinheiro, que não é muito, para ter um lugar para morar, e é justo que a gente diga que esse lugar é nosso”, acrescentou Marcelo.
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