O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, realizou na última quinta-feira (7) uma inspeção na Unidade Prisional da comarca de Parintins, administrada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus). Segundo o corregedor, a inspeção teve a finalidade de saber em quais as condições os presos de Parintins estão cumprindo pena, além de verificar o andamento dos processos de presos condenados e provisórios.
O presídio, com capacidade para 36 pessoas (32 homens e 04 mulheres), conta com uma população carcerária de 139 pessoas, que ficam divididas em 12 celas, onde cada uma tem capacidade para apenas duas pessoas. Cada cela do presídio de Parintins chega a acomodar até 12 presos.
“A superlotação carcerária é um fenômeno nacional. O que nós temos é um déficit de estabelecimentos prisionais e o Estado do Amazonas não foge dessa realidade. Temos muito mais presos do que celas. Esse é um problema que acaba no Judiciário, mas que começa no Poder Executivo”, comentou Pascarelli.
Há um mês respondendo pela direção da unidade prisional, João Bosco das Chagas Paulain chamou atenção para o problema da superlotação e também para a falta de estrutura de servidores e de uma equipe médica para atendimento aos presos. “Aqui eu sou motorista, psicólogo, dentista, e outras funções que tenho que assumir diariamente devido à situação caótica em que encontrei o presídio”, ressaltou Paulain.
O corregedor, que estava acompanhado do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Marcio Albuquerque, e do secretário da comissão de correição e inspeção na comarca de Parintins, Giovanni Silva, conheceu a estrutura física do presídio, o trabalho desenvolvido pela direção junto aos detentos e visitou as celas onde conversou alguns presos.
De acordo com informação da direção, os presos fazem quatro refeições ao dia; praticam atividades físicas durante duas horas, diariamente, de segunda à sexta; participam de aulas com disciplinas do ensino fundamental; de culto religioso uma vez por semana; e desenvolvem trabalhos de artesanato.
Medidas urgentes
De acordo o diretor João Bosco Paulain, as medidas mais urgentes a serem adotadas pelos poderes Judiciário e Executivo estão relacionadas à revisão de processos dos presos condenados, à presença de um profissional de medicina que preste atendimento aos presos, e também à ampliação da unidade para a construção de novas celas.
“Há presos provisórios que ainda não foram ouvidos. A maioria dos processos desses presos e também dos presos condenados, que estão aguardando uma resposta, encontram-se na 1ª Vara da comarca”, afirmou o diretor do presídio, que apontou dificuldades que serão levadas pela CGJ/AM à presidência do TJAM.
Para o juiz Luís Marcio, há formas de minimizar a superlotação carcerária, “seja elevando a qualidade de vida das pessoas, com emprego, educação e saúde, seja destinando mais recursos para a construção de novos presídios, e também através da aplicação racional e equilibrada das penas privativas de liberdade, substituindo-as, tanto quanto possível, por penas restritivas de direito, nos casos permitidos em lei”.
Veja mais notícias em Releases
