O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga 45 processos, nesta quarta-feira (09/04), às 10h, durante a 11ª sessão ordinária de 2014. Entre os processos apreciados estão 12 prestações de contas e 13 recursos.
Entre os gestores com contas em pauta está a presidente do Instituto de Previdência de Coari (Coariprev), Monique Barroso Rodrigues, do ano de 2012; do ex-presidente da Manaustur, Arlindo Júnior; o diretor-presidente da Fundação Vila Olímpica, Aldemar Amazonas Afonso, de 2012; do ex-prefeito de Codajás, Agnaldo da Paz Dantas, de 2012; o ordenador de despesas da Fundação de Medicina Tropical (FMT), Muni Lourenço Silva, de 2010; e a ex-secretaria municipal e Assistência Social e Direitos Humanos, Marilena Mônica Mendes Perez, do ano de 2012, que responde por outro processo como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
O secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Thomaz Augusto de Vasconcelos Dias, e e do ex-presidente do Banco do Estado do Amazonas (BEA), Silvestre de Castro Filho, estão entre os 13 gestores que ingressaram com recursos na tentativa de reverter decisões anteriores do Tribunal Pleno.
Na pauta constam ainda seis representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), entre elas duas são contra os ex-prefeitos do município de Codajás, Agnaldo da Paz Dantas, por omissão em responder à requisição do MPC; e contra Abraham Lincoln Bastos, por descumprimento à Lei 131/2009, que diz respeito ao Portal da Transparência.
A sessão ordinária acontece no plenário do órgão, no 2°andar do prédio anexo.
