Nesta quinta-feira (12), estudantes da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) conheceram os trabalhos realizados pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Amazonas, (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB). A Comissão, iniciou os trabalhos com atendimentos a 100 (cem) pessoas por mês, e hoje, atende em torno de 1.000 (mil) consumidores insatisfeitos, mensalmente. As denúncias se transformam em acordos, graças á parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e as empresas. Em palestra, o deputado Marcos Rotta expôs aos estudantes de Direito da Fametro, como funcionam as relações de consumo e, como problemas relacionados entre consumidores e prestadores de serviços podem ser solucionados, dentro da lei.
“Eu acho importante essa troca de informações, sobretudo com alunos de Direito, que têm uma missão nobre pela frente, que é fazer o cumprimento das legislações. Nós pudemos mostrar hoje um pouco do que faz a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, para garantir os direitos básicos de todos os consumidores. Falamos das prerrogativas da comissão, dos avanços que nós já tivemos nas relações de consumo e, principalmente, nas parcerias que conseguimos construir ao longo dos últimos anos. Então, acredito que conseguimos passar um pouco do que é, e da importância que tem o poder legislativo e a Comissão Técnica, em especial a de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, para não apenas lidar com as questões que envolvem problemas, mas, sobretudo, uma tentativa de evitar que esses problemas sejam demandados. Nós temos a preocupação de despertar a consciência em todos os prestadores de serviços, todos aqueles que comercializam produtos, para que a gente possa ter o mínimo de conflito nessas relações e isso nós também passamos aos alunos”, relatou Rotta.
Para as estudantes, do quinto período de Direito da Fametro, esta foi uma aula prática bem diferente.
“Atualmente com as aulas de direito civil, nós temos trabalhado com o Código de Defesa do Consumidor e foi realmente muito importante ter vindo aqui. Nós vimos que o deputado, além de político, é atuante na defesa dos direitos dos cidadãos. Essa atividade mostra, na prática, o que precisamos fazer para garantir os nossos direitos e também os direitos de nossos futuros cliente. Realmente uma grande aula”, disse a estudante Laís Cristina.
“Foi realmente uma aula diferenciada, pudemos visitar a Assembleia Legislativa do Estado. Eu não conhecia esse lado da busca a respeito dos direitos do consumidor. É interessante ver políticos que batalham para melhorar as condições das pessoas na capital e no interior. A parceria com as empresas para fazer acordo com os consumidores também é algo muito importante. Fico feliz de ver o deputado empenhado nessa luta e pra mim fica também o aprendizado em saber como funciona a Comissão de Defesa do Consumidor que atende ao público em geral, de forma gratuita. Muito bom!”, afirmou a estudante Cárytha D´ Almeida.
Durante a explanação, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia e Internet na Aleam, mostrou um vídeo sobre os trabalhos da CPI, que investiga a precariedade na prestação de serviços oferecidos pelas operadoras na capital e interior do Amazonas. As denúncias, as conquistas da CPI e as cobranças que serão intensificadas logo após a entrega do relatório final, na próxima semana, foram apresentadas.
“Tivemos várias audiências, diligências, visitas a diversos municípios do interior do Amazonas para ouvir as pessoas. Foram muitas as reclamações sobre o sinal de telefonia e internet, não apenas no interior, mas também aqui na capital. Hoje, mostramos aos alunos de Direito que é preciso ouvir as duas partes, investigar, para que posteriormente possamos cobrar soluções. Este é o propósito da CPI da Telefonia no Amazonas: Estudar formas legais, constitucionais e regimentais, para cobrar soluções”, afirmou Rotta.
O universitário Jerrimar Castro, garante que teve uma aula, não apenas sobre noções de consumo, mas também de cidadania.
“A gente sai de uma esfera acadêmica e chegamos a uma instituição importantíssima para a consolidação da cidadania. O deputado Marcos Rotta, de maneira muito clara, explanou o conteúdo e nos fez ver algo que desconhecíamos, a importância dele na Comissão de Defesa do Consumidor e dos trabalhos desta comissão para a sociedade e ele, tem dado uma grande parcela de contribuição. É uma pessoa pela qual já temos admiração, pelos trabalhos que realiza também na CPI da Telefonia e Internet. Fiquei muito satisfeito em aprender ainda mais sobre cidadania”, afirmou o universitário.
A palestra foi feita a pedido do professor Érick Brandão, do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro)
“Tudo aquilo que os alunos aprendem na teoria, na sala de aula, sobre as diretrizes da legislação brasileira eles puderam viver hoje, na prática, aqui na Assembleia Legislativa do Amazonas. Os alunos já saem daqui com boas noções sobre relações de consumo. A palestra do deputado Marcos Rotta, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, alavancou ainda mais o conhecimento sobre essas diretrizes. Eu fiquei muito satisfeito”, afirmou o professor de Direito Érick Brandão.
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