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A presença feminina registrada na sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desta sexta-feira (18) repercutiu entre operadores do Direito. A imagem de oito mulheres simultaneamente no quadro da transmissão chamou atenção para uma composição que vai além daquele momento: atualmente, mulheres ocupam quatro das sete vagas titulares da Corte e seis das oito posições de membros substitutos.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, destacou ao Portal do Marcos Santos a importância da participação feminina nos tribunais.
“A presença de mulheres nas Cortes de Justiça afirma a pluralidade democrática e uma visão mais sensível à realidade social, em especial quando relacionada aos direitos humanos e políticas públicas”, afirmou Nélia.
Na 77ª sessão ordinária de 2026, realizada excepcionalmente às 10h, estavam a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, e Nélia Caminha. O horário especial da sessão consta no calendário oficial do tribunal.
Também participaram as juízas Anagali Marcon Bertazzo e Mônica Chaves do Carmo e as integrantes da Corte oriundas da advocacia Laura Maria Santiago Lucas e Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, a Maria Benigno.
A advogada Simone Rosado Maia Mendes, que fazia sustentação oral, e Máira Christina Pereira Dias Nunes Quintiliano, intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) completavam o grupo de oito mulheres que, em determinado momento, aparecia simultaneamente na tela. As duas não integravam o colegiado responsável pelos votos.
Maria Benigno ressaltou que a participação feminina não se limita à composição do Pleno.
“Tenho grande orgulho de fazer parte do TRE Amazonas, que tem mostrado pioneirismo na presença feminina, não só na Corte de julgamento, mas também em cargos importantes, como Diretoria-Geral, comitês de enfrentamento, entre outros”, afirmou.
A presença registrada na transmissão refletiu uma característica da atual composição do tribunal. Dos sete integrantes titulares do TRE-AM, quatro são mulheres. Elas também comandam a Presidência, com Carla Reis, e a Vice-Presidência e Corregedoria, com Nélia Caminha. Entre os oito membros substitutos, seis são mulheres.
Durante a sessão também participaram o juiz Cássio André Borges dos Santos, o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros e o membro substituto da classe dos juristas Diogo Oliveira Nogueira Franco.
A composição ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral adota medidas para ampliar a equidade de gênero. Em março de 2025, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.746, incorporando critérios de gênero à formação das listas tríplices destinadas às vagas da advocacia nos tribunais regionais eleitorais.
Na ocasião, a presidente Carla Reis já havia defendido maior participação das mulheres no Judiciário: “A participação feminina deve ser um requisito em todos os setores, especialmente no Judiciário”.
A sessão desta sexta-feira transformou essa discussão institucional em uma imagem concreta: mulheres não apenas eram maioria no enquadramento da transmissão, como também ocupavam postos de comando e participação direta nos julgamentos da Justiça Eleitoral amazonense.
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