Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Movimento de Mobilização dos Profissionais da Saúde no Amazonas vai realizar um ato público e protocolar junto à Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus documento que pleiteia a isonomia de carga horária dos profissionais de saúde e que abre debate sobre as condições de saúde e qualidade de vida desses trabalhadores.
A iniciativa abrange as categorias com formação em Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutricionista, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, que reivindicam a redução de jornada de trabalho de 30 para 20h/semanais. Atualmente, apenas os médicos, cirurgiões dentistas, farmacêuticos e bioquímicos trabalham com carga horária semanal de 20 horas.
O movimento é amparado pela NOB/RH–SUS, que são os Princípios e Diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS. Publicada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, a norma regulamenta que “no âmbito de cada esfera de gestão do SUS (união, estados e municípios) será assegurado o tratamento isonômico, com piso salarial para os trabalhadores com atribuições e funções assemelhadas pelo nível de escolaridade e carga horária, entendida a isonomia como a igualdade de direitos, obrigações e deveres, independentemente do tipo ou regime de vínculo empregatício”.
No Brasil, alguns municípios já regulamentaram a isonomia de carga horária para profissionais de saúde, como Fortaleza e Rio de Janeiro. No mês de setembro deste ano, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou o Projeto de Lei n°1631/2013, que estabelece a isonomia de carga horária entre as diferentes carreiras da área de saúde.
No Amazonas, o movimento foi iniciado em janeiro de 2013, a partir das discussões sobre as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem na Maternidade Moura Tapajoz. O debate foi ampliado e as discussões agregaram outras categorias. O movimento de base dos profissionais da saúde busca o apoio de entidades de classe, associações e conselhos na área da saúde.
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