Os prédios alugados que servem como escolas municipais estão com os dias contados na Prefeitura de Manaus.
O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira, dia 14, na Prefeitura de Manaus, pelos secretários Pauderney Avelino e Ulisses Tapajós.
Eles apresentaram o Projeto de Expansão de Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus – Proenem, que tem como meta substituir 118 prédios alugados que funcionam como escolas da rede municipal de ensino até 2017.
A proposta visa a substituição, no período de 2014 a 2017, de 69% das escolas alugadas para rede municipal de ensino.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação – Semed possui 172 prédios locados, que atendem aproximadamente de 72 mil alunos em Manaus.
A locação de prédios nasceu como alternativa para atender crianças, jovens e adultos em vários bairros de Manaus que nasceram de forma desordenada.
A atual gestão da Prefeitura, ao assumir o encargo de conduzir os destinos de Manaus, já encontrou a estrutura estabelecida, tendo que focar suas ações, primeiro, na manutenção do existente para, em seguida, reavaliá-la e ajustá-la às novas diretrizes fixadas pelo prefeito Arthur Neto.
Para isso, a Prefeitura está com uma carta de crédito em análise no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para substituição total dos 61 CMEIs alugados por prédios próprios, e a substituição de 57 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Esta medida, segundo o secretário Pauderney Avelino, visa ampliar o atendimento de alunos em prédios adequados e confortáveis, além de grande redução do valor investido em locação de imóveis com esta finalidade.
O secretário de finanças Ulisses Tapajós, afirmou que dos 152 imóveis alugados, 130 deles pertencem a proprietários diferentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, desmistificando a ideia que exista qualquer tipo de beneficiamento.
Atualmente, a Prefeitura tem um custo anual de R$ 28.235.762,64 em prédios locados onde funcionam escolas. Com esta medida, vai ser possível economizar R$ 19.371.046,46 em locação de prédios até 2018, e a meta é extinguir todas as locações de prédios existentes ou reduzir praticamente a zero.
Para isso, o Município de Manaus está trabalhando com a desapropriação de mais 54 prédios onde funcionam escolas em perfeitas condições. Outro problema apontado pela Semed é a ausência de terrenos ou títulos de posse definitivos para construção das escolas e a prefeitura está em busca destes terrenos.
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