A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com órgãos públicos do Estado dá início nesta terça-feira, dia 3 de setembro, à edição 2013 do curso “Disseminadores da Educação Fiscal”. O curso cujo foco é sensibilização da comunidade educacional para a importância da educação tributária e faz parte do programa de Educação Fiscal desenvolvido nas escolas da rede pública estadual do Amazonas.
O programa visa promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, ato que envolve, principalmente, a relação com o Estado. Além disso, o programa trata de demonstrar que o simples ato de exigir a nota ou o cupom fiscal é uma das formas de contribuir para o aumento da arrecadação e, consequentemente, para melhoria da qualidade de vida da população.
Para esta etapa de 2013, o curso “Disseminadores da Educação Fiscal” inicia-se com a capacitação de professores da rede pública e nessa etapa será direcionado a 200 docentes. A cerimônia de início do trabalho de capacitação será realizada às 9h, no Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan), em prédio anexo à Seduc, no bairro do Japiim. O curso a distância faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e constitui uma das etapas do processo do grupo de disseminadores que irão interagir com servidores públicos e sociedade em geral.
O programa Educação Fiscal é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Fazenda e da Educação, Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Grupo de Educação Fiscal (GEF). No Amazonas é empregado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da informação (Semef) e a Receita Federal.
Capacitação
Realizado desde 2005, o curso “Disseminadores da Educação Fiscal” já formou em média 700 profissionais da educação, entre professores, técnico-administrativos, servidores públicos e estudantes. Este ano o curso será realizado no período de 2 de setembro a 8 de novembro, com três aulas presenciais e carga horária total de 120 horas.
O conteúdo programático da capacitação está dividido em 5 módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro, Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Elaboração de Projetos. A programação estará disponível no site da Esaf, no endereço eletrônico: www.esaf.fazenda.gov.br no link “Educação à Distância”.
Dos 200 participantes, 143 são professores e colaboradores das Coordenadorias Distritais de Educação (CDE), Centro de Mídias da Seduc e Cepan, 25 são universitários da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e 32 são coordenadores dos municípios da Amazônia do Programa Mais Educação.
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