Flávio Dino retira sigilo de investigação sobre Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (13/8), a quebra do sigilo do inquérito que tramita na Corte a respeito do filme Dark Horse. A ação investiga suposto esquema de desvio de verbas públicas com a participação do deputado federal Mario Frias (PL-SP).
São mais de 5 mil documentos que tiveram o sigilo derrubado. O STF determinou a centralização e a atração de um inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo para a Suprema Corte.
Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o ministro Flávio Dino determinou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, fundamentando a medida na garantia da transparência e na prevenção contra vazamentos seletivos.
Ao quebrar o sigilo, Dino analisou que é preciso prevenir “vazamentos seletivos”.
“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir “vazamentos seletivos”, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como “agradar” detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros “espetáculos”, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.
Na última quinta-feira (10/9), a Polícia Federal (PF) uma operação que teve como alvo o deputado Mario Frias e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Batizada de Make Up, a operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino.
Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares repassadas a uma organização da sociedade civil por meio de termo de fomento, como noticiou o Metrópoles, na coluna Mirelle Pinheiro.
Segundo a PF, os investigadores identificaram indícios de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados que teria direcionado parte dos recursos recebidos para empresas subcontratadas irregularmente, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.
Levantamentos financeiros identificaram ainda movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao esquema investigado.
A investigação também busca esclarecer as circunstâncias desses pagamentos e se houve alguma contrapartida relacionada ao dinheiro repassado, hipótese negada por Flávio.
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