O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste sábado (3), em Manaus (AM), portaria que assegura mais R$ 52,7 milhões para reforçar ações de Média e Alta Complexidade no estado do Amazonas. Com isso, o recurso anual passa dos atuais R$ 534,7 milhões para R$ 587,5 milhões. Os valores destinados ao Estado são para o financiamento de serviços de urgência e emergência, acompanhamento de gestantes e partos (Rede Cegonha), exames e cirurgias. O repasse é feito em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos municipais e do Estado.
A portaria que libera o novo recurso foi assinada durante a visita do ministro Alexandre Padilha às novas instalações da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho. Referência na gravidez de alto risco, a unidade, que possui três pavimentos, foi construída no mesmo terreno do antigo prédio da maternidade, responsável por mais de 60 mil atendimentos em 2012. O Governo Federal investiu R$ 4 milhões na obra, que teve custo total de R$ 15 milhões.
Durante a cerimonia de inauguração, o ministro Padilha explicou que a oferta de atendimento à saúde integral da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte do programa Rede Cegonha. “Estamos trazendo para o Amazonas Infraestrutura, mais recursos e médicos, por meio do Programa Mais Médicos”, disse o ministro, ressaltando que a saúde indígena é uma das prioridades do programa. Ele informou que no Amazonas, 97% dos municípios se inscreveram no Mais Médicos.
ESTRUTURA – Unidade de gestão estadual, a estrutura da maternidade foi ampliada de 2.582m² para 5.482m². Com a expansão, o número de UCI’s neonatais passou de 10 para 20. Foram modernizadas, ainda, as três salas cirúrgicas, as 10 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e os 115 leitos, sendo 10 leitos pré-parto, 53 maternos e 52 linfantis, que passam a compor o novo prédio.
Entre os leitos da maternidade, existem 58 destinados ao Alojamento Conjunto (mãe-bebê), que no prédio antigo ocupavam um único andar da maternidade. Agora, estão divididos em dois pavimentos, com quatro leitos por enfermaria. Na área de Pré-Parto, o número de leitos passou de oito para 10, com uma novidade – os leitos são do tipo PPP, que permitem à grávida passar pelo processo de Pré-parto, Parto e Pós-parto imediato. O Hospital Estadual Balbina Mestrinho foi a primeira do Estado e tem 53 anos de serviços.
ATENDIMENTOS – Em 2012, a maternidade realizou mais de 60 mil atendimentos. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 4,6 milhões para o atendimento hospitalar realizado na unidade e mais R$ 381,5 mil pelos procedimentos ambulatoriais, totalizando quase R$ 5 milhões. Além disso, há repasse anual de R$ 1,8 milhão como incentivo ao hospital por integrar a estratégia da Rede Cegonha – R$ 149,5 mil por mês. Essa unidade recebeu também R$ 7,5 milhões para a qualificação de leitos obstétricos e neonatais.
Todos os 62 municípios do Estado do Amazonas aderiram à Rede Cegonha, com três planos de ação publicados. Foram repassados R$ 3,5 milhões para o componente pré-natal (novos exames e teste rápido), distribuídos entre 59 municípios. A estimativa do Ministério da Saúde é que existam 83,8 mil gestantes nos municípios que integram a Rede Cegonha. Ainda dentro dessa estratégia, o estado e municípios amazonenses receberam R$ 51,1 milhões para qualificação de novos serviços e leitos, além de R$ 5,6 milhões para obras e compra de equipamentos. Além disso, já foram repassados R$ 8,2 milhões para custeio de leitos obstétricos e neonatais.
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