A Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus arrecadou, em março, R$ 66.688.220,00 milhões em tributos federais no estado do Amazonas. Desse total, R$ 31 milhões foi de Imposto de Importação (II), R$ 6 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 24,80 milhões em PIS/COFINS. Já em multas, a fiscalização da Alfândega totalizou R$ 750 mil.
Com esse resultado, a arrecadação acumulada da unidade já atingiu o valor de R$ 266 milhões no 1º trimestre do ano, cifra que superou os R$ 231 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
Outro resultado positivo, que também reforça o compromisso da Alfândega do Porto de Manaus com a Zona Franca de Manaus (ZFM) é o número de desembaraços aduaneiros realizados. Até o mês de março, mais de 19 mil declarações de importação foram finalizadas. A unidade também vem intensificando a sua atuação na zona secundária com o lançamento de quase R$ 1 bilhão de reais em créditos tributários, punindo empresas que não cumpriram com suas obrigações fiscais. Além disso, atuou repressivamente, com a operação “Guarda -Volume”, em que a Alfândega apreendeu R$ 4,5 milhões em produtos suspeitos de falsificação e descaminho encontrados no centro de Manaus.
Segundo a Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus, os números alcançados só dão continuidade aos resultados positivos de 2012, quando a unidade desembaraçou 85.131 despachos de importação e 5.061 despachos de exportação. Somente em mercadorias importadas foram liberadas 2,4 milhões de toneladas.
De acordo com o inspetor Osmar Félix, um dos principais objetivos da Receita Federal do Brasil é preservar o modelo Zona Franca de Manaus. Para isso, atua de forma rigorosa contra aqueles que usufruem de forma fraudulenta dos benefícios fiscais oferecidos para as empresas que se instalam no Polo Industrial de Manaus.
”Nosso modelo de desenvolvimento econômico é importante para nosso estado e a aduana de Manaus atua para preservá-lo e diante dos resultados alcançados pela fiscalização e pelas ações de interação e cooperação com os operadores do comércio exterior, a Alfândega do Porto de Manaus vem cumprindo o seu papel como um órgão que fiscaliza as empresas beneficiadas pelo modelo Zona
Franca de Manaus, e combate o descaminho, a entrada de contrabando e produtos piratas, por meio de ações de vigilância e repressão”, finalizou o inspetor.
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