Mais um mutirão foi iniciado neste semestre pela 2ª Vara da Comarca de Maués (a 257,74 quilômetros de Manaus, na 8ª Região do Amazonas). Desta vez estão programadas 150 audiências relativas a processos que tramitam na Vara. As audiências começaram nesta segunda-feira (08) e seguem até sexta-feira (12).
Em março, foi promovido um mutirão voltado somente para os casos do Tribunal do Júri da 2ª Vara, que deram entrada entre 2009 e 2012 (crimes contra a vida), quando foram realizados seis julgamentos em seis dias de trabalho. O objetivo foi zerar os processos envolvendo homicídios no período, porém, nem todos os casos puderam ser julgados porque dependiam de carta precatória.
Na pauta do mutirão deste mês, constam 60 audiências relativas a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e 90 de apresentação referentes a atos infracionais cometidos por menores em conflito com a lei.
Das audiências realizadas hoje, algumas já resultaram em transações penais, propostas pelo Ministério Público, cujos envolvidos vão doar materiais para o Conselho da Comunidade e Conselho Tutelar do município.
Segundo o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 2ª Vara, “os atos infracionais chegam a envolver até quatro menores por processo”, envolvidos em furtos, roubos, tráfico de drogas e tentativa de homicídio.
As audiências de apresentação podem resultar na remissão (com a extinção ou a simples suspensão do processo, podendo ser aplicadas medidas socioeducativas ao infrator) ou na continuidade do processo envolvendo os menores em conflito com a lei.
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