Com a meta de emitir três mil títulos definitivos no Monte das Oliveiras, o Governo do Estado, através da Secretaria de Política Fundiária, realiza reunião com moradores do bairro neste sábado (06/04), às 09h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, localizada na Av. Samaúma, s/n, Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus.
A reunião é para orientar os moradores sobre os procedimentos para a regularização fundiária e contará com a presença do secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes. Equipes da SPF visitarão todas as casas situadas na área que será regularizada para fazer a medição do terreno e o cadastro socioeconômico da família. O serviço é gratuito e nenhum tipo de pagamento deve ser efetuado pelo morador, alerta o secretário Ivanhoé Mendes.
Moradores do bairro Alvorada ouvem as explicações do secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Na quinta-feira à noite (04/04), foi realizada reunião com os moradores do bairro Alvorada 2, onde serão emitidos 500 títulos definitivos. Os trabalhos de regularização fundiária começam este mês e devem demorar cerca de 180 dias. “No segundo semestre deste ano vamos começar a entregar os títulos nesses bairros”, informa Mendes.
Além da segurança jurídica sobre a posse da propriedade, o título definitivo possibilita o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Affeam e o Basa, e bancos privados. A SPF firmou parceria com a Caixa Econômica Federal esta semana para facilitar o acesso à linhas de financiamento para a construção ou reforma da casa e para incentivar o microempreendedorismo, entre outros serviços.
Desde março, o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, está realizando reuniões com os moradores dos bairros onde será feita a regularização fundiária este ano. São 10 bairros: Zumbi, Campos Sales, Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança.
Documentos necessários
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia);Certidão de casamento/divórcio;Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;Comprovante de renda familiar (Casal);Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
O bairro Monte das Oliveiras
O bairro Monte das Oliveira está situado na zona Norte de Manaus, próximo ao Manôa e Santa Etelvina, e surgiu a partir das invasões de terrenos que ocorreram na década de 1980, sob a liderança da missionária Irmã Helena Walcott.
Inicialmente, o bairro foi chamado de Colônia das Oliveiras. Depois, os moradores decidiram trocá-lo para Monte das Oliveiras – em alusão ao local onde Jesus Cristo começou sua suprema agonia -, por conta do martírio que viviam em razão das inúmeras tentativas de despejo em cumprimento a mandados judiciais de reintegração de posse.
Com o processo de reordenação das ruas e a criação da primeira associação comunitária a data de fundação do bairro passou a ser considerada o dia 18 de novembro de 1992.
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