O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (26) mais um mutirão de conciliação. Estão pautadas 102 audiências com processos da 4ª e 10ª Varas de Família da Comarca de Manaus.
As audiências serão realizadas na sala do Cejuscon, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no auditório da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), e 4ª Vara de Família, todos funcionam no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.
Os dois primeiros mutirões aconteceram nos dias 12 e 14 de março, resultando em 85 acordos, sendo 14 de divórcios litigiosos; 22 por guarda compartilhada; 28 de pensão alimentícia; 21 acordos para direito de visita. O Cejuscon/AM registrou uma média de 60% de acordos nas audiências realizadas.
O juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon, disse que os primeiros mutirões que estão sendo realizados vão priorizar os processos da área de Família, mas que poderão abranger outras Varas. Segundo ele, o Cejuscon recebe os processos possíveis de conciliação, notifica as partes e marca a data da audiência. No mês de junho será feito uma mutirão especifico para as ações que tramitam na Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus.
O mutirão começa às 8h30 e encerra às 12h.
Três mutirões em abril
A diretora do Centro, Geórgia Corrêa, ressalta que o Cejuscon já agendou três mutirões para os dias 11, 15 e 18 de abril. “Temos 104 audiências pautadas para o dia 11, com processos da 2ª e 10ª Vara de Família. No dia 15, já temos 50 processos da 1ª e 10ª Varas de Família. E no dia 18, vamos ter processos da 6ª e 10ª Varas de Família, mas que ainda estamos notificando as partes”, afirmou Geórgia Corrêa.
Os mutirões têm suporte do Ministério Público Estadual, através da promotora Anabel Vitória de Mendonça, e também contará com o apoio da Defensoria Pública do Amazonas, onde estará presente a defensora Ana Regina Souza.
O Cejuscon também vai contar com o apoio estudantes de Direito de diversas faculdades de Manaus, que foram capacitados para auxiliar nos mutirões que serão realizados durante o ano de 2013.
Serviço:
Onde irá ocorrer o mutirão? Fórum Ministro Henoch Reis, avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), s/n, São Francisco, Manaus (AM);
Telefone do Cejuscon para dúvidas e orientações: (92) 3303-5246.
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