Nos próximos dias 22 e 23, técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) estarão em Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus) para dar continuidade ao cronograma de oficinas de incentivo à participação das comunidades indígenas do Estado do Amazonas, na 4ª. Edição do Prêmio Culturas Indígenas – Raoni Metuktire. A ação começou na segunda quinzena de outubro em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) e prossegue até dezembro em outros dez municípios, com o objetivo de ajudar as comunidades na elaboração de iniciativas indígenas, cujas propostas deverão concorrer ao prêmio.
O projeto do Ministério da Cultura vai premiar 100 projetos, com base no reconhecimento das expressões culturais e da identidade dos povos indígenas e em sintonia com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Constituição Federal de 1988 e a Convenção sobre a Diversidade Cultural da Unesco.
O processo de inscrição para o prêmio começou no dia 5 deste mês e encerra-se em 5 de fevereiro de 2013. Para participar, o interessado precisa baixar o formulário de inscrição diretamente do site www.premioculturasindigenas.oirg.br, ou obter informações no Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind (Depi), por meio do telefone (92) 3305-2404. Após o preenchimento, o sistema irá gerar um comprovante com o número de inscrição, que será enviado para o e-mail cadastrado.
As oficinas realizadas pela Seind no Estado, em parceria com o Ministério da Cultura, fazem parte do plano de trabalho do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da câmara técnica “Promoção dos Povos Indígenas: Perspectiva de Valorização do Patrimônio Cultural”.
Arpinsul
A organização proponente desta edição do prêmio é a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), entidade integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O edital é realizado em parceria com a Petrobras, por meio da Lei Rouanet.
Reuniões
Para divulgar a realização do prêmio e sugerir as oficinas, a Seind chegou a fazer reuniões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, onde, em princípio, apresentou informações básicas sobre o prêmio às comunidades do alto Solimões.
Além dessas localidades, as oficinas também estão programadas para as regiões do baixo Amazonas, Purus, alto Solimões, Manaus, alto rio Negro e Região Metropolitana de Manaus (ver quadro abaixo). As datas estão sujeitas a alterações.
CRONOGRAMA DAS OFICINAS
Data: 16 e 17/10
Município: Atalaia do Norte
Povos participantes: Marubo, Matis e Mayoruna
Data: 30 e 31/10
Município: Maués
Povos participantes: Sateré-Mawé
Data: 22 e 23/11/12
Município: Rio Preto da Eva
Povos participantes: Sateré-Mawé, Ticuna e Tukano
Data: 26/11/12
Município: São Paulo de Olivença
Povos participantes: Tikuna
Data: 28 e 29/11/12
Município:Tabatinga
Povos participantes: Tikuna e Cocama
Data: 30/11 e 1/12/12
Município: Benjamin Constant
Povos participantes: Tikuna
Data: 4 e 5/12/12
Município: Barreirinha
Povos participantes: Sateré-Mawé
Data: 14 e 15/12/12
Município: Manaus
Povos participantes: Tukano, Sateré-Mawé, Tikuna, Dessana, Tariana, Kokama, Kambeba e outros
Data: 18 e 19/12/12
Município: Lábrea
Povos participantes: Apurinã e Paumari
Data: 19 e 20/12/12
Município: Itacoatiara
Povos participantes: Mura e Sateré-Mawé
Data: 19 e 20/12/12
Município: Novo Airão
Povos participantes: Tukano, Baré e Dessana