Ministro do TSE participa de curso em Manaus

O ministro do Tribunal Superior do Eleitoral – TSE Henrique Neves da Silva participará, nesta segunda-feira (21), do Curso de Atualização em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas. O ministro, que compõe o rol de ministros substitutos da corte superior eleitoral, ministrará, a partir das 13 horas, a palestra “Propaganda Eleitoral: Limites e meios de Controle”, abordando o uso da propaganda eleitoral nos diversos meios de comunicação, de acordo com a jurisprudência e instruções do TSE.

Com mais de 200 inscritos, entre juízes, promotores e advogados, o curso, que está sendo promovido com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, tem como objetivo proporcionar, a magistrados, promotores e demais operadores do Direito, a atualização de temas de Direito Eleitoral e Partidário, em conformidade com os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudências mais recentes.

O corpo docente conta com a participação de especialistas de renome nacional na área de Direito Eleitoral, como o Advogado e ex-Ministro Fernando Neves; a desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Federal da 3ª Região (SP); a Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE Sandra Cureau; e o advogado Adriano Soares da Costa.Também compõem o corpo docente os professores Marco Aurélio Choy (procurador do município), Caupolican Padilha (advogado), Mário Augusto da Costa (juiz jurista do TRE/AM), Daniel Fábio Jacob Nogueira (advogado), Edmilson Barreiros Junior (procurador da República), Dimis da Costa Braga (juiz federal), Yuri Dantas (advogado) e Márcio Luiz Coelho de Freitas (juiz federal).

O curso será realizado até o dia 26 (sábado), no auditório da ESMAM, localizado no Fórum Ministro Henoch (Av. Humberto Calderaro Filho, S/N, Adrianópolis).

PROGRAMAÇÃO

Dia 21/05

13h30-15h30

Propaganda Eleitoral: Limites e Meios de Controle – Docente: Henrique Neves (Ministro do TSE)

15h45-17h45

Prestação de Contas de Candidato – Eleições 2012 – Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)

18h-20h

Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – Docente: Daniel Fábio Jacob Nogueira (Advogado)

Dia 22/05

15h30-17h30

Registro de Candidatura – Docente: Mário Augusto M. da Costa (Juiz Jurista do TRE/AM)

18h-20h

Teoria da Inelegibilidade – Docente: Adriano Soares da Costa (Advogado)

Dia 23/05

15h30-17h30

O poder de investigação do Ministério Público: Inquérito Civil na seara Eleitoral – Docente: Edmílson Barreiros Junior (Procurador da República)

18h-20h

Fidelidade Partidária – Docente: Marco Aurélio Choy (Procurador do Município)

Dia 24/05

15h30-17h30

Propaganda Eleitoral: A jurisprudência do TRE/AM – Docente: Dimis da Costa Braga (Juiz Federal)

18h-20h

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME – Docente: Yuri Dantas (Advogado)

Dia 25/05

15h30-17h30

Cassação de Mandato (30A e 41A) por compra de votos, arrecadação e gastos ilícitos de campanha – Docente: Márcio Luiz Coelho de Freitas (Juiz Federal)

18h-20h

Aspectos polêmicos sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder – jurisprudência do TSE – Docente: Fernando Neves (Advogado e Ex-Ministro do TSE)

Dia 26/05

09h00-11h00

Crimes Eleitorais e as Novas Medidas Cautelares introduzidas no CPP – Docente: Suzana Camargo (Desembargadora Federal do TRF 3^a Região/SP)

11h15-13h15

LC 135: A aplicabilidade da Lei Ficha Limpa – Docente: Sandra Cureau (Sub-Procuradora Geral da República junto ao TSE)

14h30-16h30

Estados de Partidos – Caupolican Padilha (advogado)