O número de bandas licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) teve um aumento de 50% este ano em relação a 2011. Foram emitidas no total 175 licenças para bandas no período carnavalesco, enquanto que no ano passado foram 120. O incremento, na opinião do secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, se deve a uma conscientização maior dos responsáveis pelas agremiações carnavalescas sobre a necessidade de regularização dos eventos para que possam ocorrer na mais absoluta tranquilidade e dentro do que prevê a lei. O serviço Disque Denúncia da Semmas registrou apenas três denúncias relativas a bandas, nos bairros da Cidade Nova, Redenção e Educandos, nos quatro dias de folia, um número positivo em se tratando da época de Carnaval.
Este ano, o trabalho de licenciamento das bandas carnavalescas teve início no mês de janeiro, com a intensificação do trabalho de divulgação junto aos organizadores. Segundo a diretora do Departamento de Licenciamento da Semmas, Shirlene Marinho, um diferencial importante foi a redução das exigências para que as bandas pudessem se regularizar junto à Semmas. Até o ano passado, a Semmas colocava como condicionante para a concessão da licença a apresentação de todas as autorizações dos órgãos municipais envolvidos com a realização das festas. “As blitze também ajudaram e mais bandas se licenciaram”, avalia a diretora. Algumas das bandas ocorreram em mais de um dia, razão pela qual o número de autorizações dadas pelos órgãos municipais pode variar.
O chefe do Departamento de Fiscalização da Semmas, Norberto Magno, também avalia os números de forma positiva. Segundo ele, a legalização de um número maior de bandas significa dizer que o trabalho da prefeitura no sentido de orientar e garantir a realização das festas com organização de trânsito, das condições sanitárias e do uso de som está fazendo com que o número de bandas clandestinas diminua a cada ano. “A banda que não tiver autorização pode ser interditada e os responsáveis notificados ou autuados”, afirma Norberto.
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