O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), realiza nesta terça-feira, 7 de fevereiro, a partir das 8h30, a campanha educativa Carnaval Seguro. A ação tem foco nos produtos preservativos masculinos e fantasias (produtos têxteis) e tem como objetivo verificar e orientar os comerciantes sobre os produtos comercializados, visando o cumprimento da legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A campanha também visa conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde e conta com a participação da Coordenação Estadual de DST/Aids da Fundação de Medicina Tropical, que irá distribuir folhetos com orientações sobre sexo seguro.
A ação faz parte do projeto Educar é Preciso, criado em fevereiro do ano passado, e se estenderá até a próxima quarta-feira, dia 15. Os fiscais irão percorrer diversos estabelecimentos que comercializam os produtos para garantir um carnaval seguro. A campanha inicia com a saída da equipe do Ipem-AM da sede do órgão (avenida Brasil, nº 460, Santo Antônio, zona oeste).
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, ressalta que a população deve, ao comprar ou adquirir preservativos masculinos, verificar na embalagem a marca do Inmetro e do OCP (Organismo de Certificação de Produtos), pois ela é a garantia que os mesmos foram devidamente testados e ensaiados antes de serem comercializados. No caso dos produtos têxteis, a orientação é verificar se o mesmo possui a etiqueta informativa contendo (razão social, composição do produto, indicação de tamanho, CNPJ e cuidados para conservação).
“O Ipem-AM realiza a verificação diariamente, mas em virtude do aumento no consumo desses produtos no período de carnaval, estamos realizando a campanha educativa no intuito de aumentar a sensibilidade da sociedade amazonense para somente adquirir produtos em conformidades com a legislação, diminuindo assim o risco de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) ou alergias por conta de fantasias confeccionadas com produto têxteis inadequados”, disse Márcio André.
Irregularidade – No caso de irregularidade, o produto é apreendido e a empresa notificada, tendo um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. A multa varia de R$ 500 a 200 mil, dependendo do porte da empresa. Nos casos de reincidência, a multa poderá dobrar.
Dúvidas, sugestões ou reclamações o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo 0800-092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h30, ou via e-mail: [email protected].
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