O Conselho Consultivo e Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé realizou na manhã desta segunda-feira a primeira reunião de trabalho do ano, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para discussão de temas relativos à gestão da reserva. O encontro contou com a participação do consultor jurídico da Semmas, Carlos Alberto Barreto.
Uma das pautas discutidas foi a continuidade do processo de licenciamento do Programa Luz para Todos, que está levando energia elétrica para algumas das comunidades da reserva, com a preocupação de reduzir ao máximo o impacto ambiental da ação.
O consultor jurídico Carlos Alberto Barreto ressaltou a importância do completo entendimento por parte dos comunitários da reserva quanto aos processos envolvidos na implementação da rede de eletrificação. O Luz Para Todos é um programa federal que atende a necessidade de eletrificação de localidades longíquas, estando a RDS do Tupé contemplada pela iniciativa.
O consultor tratou também acerca do tema extração mineral em uma área protegida, no caso da RDS, enfatizando que a liberação de licença para tal atividade implica em estudos e análises dos impactos socioambientais.
Outro tema foi a implantação do Projeto Arte Cerâmica, que será desenvolvido pelo Departamento de Hidrologia e Saneamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), através do Programa Tupé, de Ensino e Extensão, que envolve profissionais de várias áreas, na Comunidade Agrovila Amazonino Mendes.
O projeto consistirá na produção de réplicas de material arqueológico encontrado na comunidade, a partir do uso da argila. Na Agrovila, já foram feitas diversas descobertas arqueológicas, monitoradas pela Ufam e pelo Instituto do Patrimônio e Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o apoio da Semmas. As peças encontradas foram catalogadas e expostas na Escola Municipal Paulo Freire, na comunidade. As instituições envolvidas desenvolvem estudos no sentido de verificar a viabilidade da construção de um museu temático e interativo na localidade.
A reunião do conselho também serviu para informes sobre a concessão de uso das barracas da Praia do Tupé, o novo concurso público da Prefeitura de Manaus e a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), responsável pela gestão da reserva.
O Conselho Consultivo e Deliberativo da RDS do Tupé é formado por representantes de instituições governamentais e não governamentais, das seis comunidades da Reserva e de comunidades do entorno (Bela Vista do Jaraqui, Fátima, Baixote, Caioé, entre outras. O conselho se reúne a cada dois meses ordinariamente e quando há necessidade extraordinariamente. Uma reunião extraordinária foi marcada para o próximo dia 13, na sede da secretaria, para discutir questões ligadas ao Luz Para Todos. O setor da secretaria responsável pela gestão da reserva é a Divisão de Áreas Protegidas, chefiada pela engenheira agrônoma Socorro Monteiro.
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