O Ministério da Saúde (MS) escolheu Manaus para sediar o projeto-piloto da implantação do Guia que passará a ser adotado pelo órgão federal, para monitoramento, em todo o País, das ações voltadas à Saúde do Adolescente, com foco nos direitos sexuais e reprodutivos.
A escolha levou em consideração o bom desempenho da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na implantação de outros programas e ferramentas adotados pelo MS, como é o caso do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Carteira de Saúde do Adolescente, que têm este público como foco. O secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, ressalta que, após ser aplicado em Manaus, o Guia será adotado por equipes de saúde da Atenção Básica do SUS, em todo o País.
O “Guia para Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família – Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva: um Direito do Adolescente” é uma ferramenta de apoio, cujo principal objetivo é permitir que as unidades de saúde façam o monitoramento e avaliem a qualidade das ações voltadas para este público, conforme as diretrizes da Política Nacional adotada pelo MS.
Na quarta-feira (25), aconteceu a primeira reunião entre as equipes da Semsa, a técnica da Coordenação de Saúde do Adolescente do MS, Ana Luíza Serra, e representantes da organização não-governamental Reprolatina, encarregada pelo Ministério de coordenar a elaboração do Guia e o processo de implantação do projeto nas unidades de saúde. Também participaram representantes da Secretaria Municipal da Juventude e das secretarias estadual e municipal de Educação. Nesta quinta-feira (26), será fechado o cronograma de execução do projeto-piloto, incluindo a lista das unidades de saúde da Prefeitura de Manaus em que as ações serão desenvolvidas.
A proposta do MS, frisa o secretário Francisco Deodato, é que até setembro todas as etapas do projeto-piloto de Manaus estejam concluídas. O primeiro passo será criar o Comitê Intersetorial que dará apoio ao projeto. Em seguida, acontece a capacitação de pessoal e de um grupo de 20 adolescentes – que atuarão como agentes voluntários de saúde. A partir daí, começará o trabalho de diagnóstico das unidades de saúde integrantes do projeto, com a verificação de uma série de indicadores relacionados ao atendimento ao público adolescente e a adoção das medidas sugeridas pelo Guia, para o aprimoramento de cada item avaliado.
Acesso ao serviço; atendimento humanizado; atendimento clínico, ginecológico e andrológico; atendimento em DST/Aids; em anticoncepção e em pré-natal estão entre os temas abordados pelo Guia, que reúne 14 seções. A coordenadora da Equipe Técnica de Saúde da Criança e do Adolescente da Semsa, psicóloga Amândia Lima, afirma que o Guia dará uma grande contribuição, com seus critérios de avaliação e monitoramento. “Já analisamos o conteúdo da publicação e consideramos que será uma importante ferramenta para medir resultados e orientar na adoção de medidas. Obviamente que cada cidade, cada região tem suas especificidades, nem sempre contempladas num Guia como este, mas considerando o todo, é um instrumento que ajudará muito as equipes de saúde”, argumentou.
A presidente da Reprolatina, Margarita Diaz, afirma que há uma variedade grande de projetos e programas voltados para a assistência à saúde do adolescente, mas que, por outro lado, são escassos os mecanismos de avaliação dos resultados dessas iniciativas. “Esta é uma constatação da própria Organização Mundial de Saúde (OMS). O Guia que elaboramos a pedido do Ministério da Saúde tem a finalidade justamente de dar uma grande contribuição no sentido de prover as unidades de saúde deste mecanismo”, disse Margarita.
A presidente da Reprolatina – entidade que vem atuando em parceria com o Ministério da Saúde, desde o processo de elaboração da Política Nacional de Saúde do Adolescente e Jovem – afirma que o desafio das equipes de saúde é fazer com que esse segmento populacional utilize mais e melhor os serviços de saúde do SUS e sinta-se como parte do sistema. “O que percebemos é que o adolescente, por uma série de fatores, não se reconhece como sujeito de direito e isso tem várias implicações, inclusive dificultando a construção de uma cultura da prevenção de doenças, que reduza a vulnerabilidade dessa população”, afirma Margarita, que é enfermeira, educadora sexual e doutora em Educação.
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