Dia 11, sexta-feira desta semana, às 16h, um grupo de deputados amazonenses tem encontro marcado com o empresário Henry Maksoud, proprietário do Maksoud Plaza, em São Paulo, para discutir o futuro do empreendimento dele em Manaus, na Ponta Negra. Estarão comigo os deputados Adjuto Afonso e Chico Preto (PSD). Há muitas esperanças de que esse seja um desfecho para os lamentáveis escombros que enfeiam nosso maior cartão postal, cujos recursos foram aprovados pela Sudam em 1987 e as obras paralisadas em 1999.
Esse encontro é parte da ação da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), criada para tratar o ‘Caso Maksoud’.
O trabalho tem sido feito debaixo de muito ceticismo, inclusive da parte de pessoas que ofereceram tempo e esforço pessoal para desenrolar esse nó, sem conseguir. Estiveram na comissão, entre outros, o titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Melo, e o diretor do Departamento Financeiro e Recuperação de Projetos (DFRP) do Ministério da Integração, Henrique Sampaio, este, o responsável pela instância federal em que a questão está sendo analisada.
O encontro com Maksoud é a hora exata de saber quais as verdadeiras intenções do grupo em torno da obra, se pretende ou não dar continuidade à construção do empreendimento. Trata-se de um empresário experiente, economista calejado, capaz de entender o contexto do trabalho da comissão e a firmeza da intenção de encontrar fórmula capaz de, às vésperas da Copa do Mundo de 2014, retirar aquele elefante branco da Ponta Negra.
Dois grupos, um holandês e outro amazonense, estão dispostos a investir na área ocupada pelo Maksoud. A equipe técnica do Ministério da Integração realizou uma fiscalização nas obras, dia 17 de outubro, e a qualquer momento vai emitir um relatório conclusivo sobre o que fazer.
Ao grupo Maksoud, que parece querer dar prosseguimento às obras, caberá se isentar de denúncias de irregularidades apresentadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em torno do empreendimento. É esse interesse a ser sondado porque o Amazonas não aceita mais protelações.
Para você entender, a área em questão tem 153 mil metros quadrados, localizada no quilometro 7 da estrada da Ponta Negra, próximo ao Hotel Tropical. Anunciado como “verdadeiro paraíso tropical às margens do Rio Negro”, incluindo entre suas atrações uma praia fluvial e uma marina privativa, foi paralisado quando denúncias de irregularidades na aplicação de recursos da extinta Sudam vieram a público e começaram a ser investigadas pelos promotores da Procuradoria da República no Amazonas, Mato Grosso e Pará. As irregularidades, apontadas desde então, passam pelo uso de notas fiscais frias e de sócios ‘laranjas’, a inexistência de obras financiadas, desvio de recursos públicos para contas particulares, superfaturamento e intermediação ilegal dos incentivos fiscais por escritórios de consultoria.
Em 2000, o empreendimento passou por uma auditoria na Sudam, após denuncias do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o recebimento para a obra de R$ 10,8 milhões do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), mas no local só existia a estrutura de concreto visível para todo mundo que entra ou sai de Manaus pelo rio Negro.
A área do Maksoud é belíssima. O Amazonas não pode prescindir dela.
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* Marcos Rotta é deputado estadual, vice-presidente da Assembléia Legislativa e presidente da Com...